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Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial
01/07/2020 16:34. O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com ...
LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news
01/07/2020 11:43. O governo do Estado só poderá celebrar convênios ou parcerias de mútua cooperação com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus no Ceará. A previsão é de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentár...
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
01/07/2020 09:53. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trat...
Roseno pede à Seduc informações sobre a educação no Ceará durante a pandemia
25/06/2020 19:58. A Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (25) requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que solicitam informações sobre a educação no Ceará durante o período de pandemia. Os documentos são dirigidos à secretária Eliana Nunes Estrela e pedem dados sobre o acesso estudantil às atividad...
Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará
25/06/2020 17:47. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria res...
Relatório aponta número de homicídios de jovens nos primeiros quatro meses do ano
24/06/2020 11:59. Relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará apontou que foram registrados no estado 286 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos no período de janeiro a abril deste ano, resultando em uma média de 2,36 mortes por dia. “Precisamos colocar mais recurso em prevenção, e ess...
Uma semana marcada por duras derrotas para o governo fascista de Bolsonaro
19/06/2020 14:56. A semana foi de derrotas importantes para o governo fascista de Jair Bolsonaro. A prisão de Fabrício Queiroz na última quinta-feira (18) talvez tenha sido a mais importante, porque faz avançar as investigações sobre o esquema corrupto de desvio de dinheiro público que acontecia no gabinete do filho do presidente, senad...
Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Covid-19
18/06/2020 12:55. Devido ao grande fluxo nos hospitais, uma das reclamações mais comuns dos familiares e amigos das pessoas internadas durante a pandemia de Covid-19 no Ceará tem sido a falta de informações sobre o estado dos pacientes e o andamento do tratamento. Pensando nisso, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um pr...
Advogados e médicos cearenses denunciam Bolsonaro à PGR por incitar invasão de hospitais
16/06/2020 12:34. A convocação de Jair Bolsonaro, que incitou a invasão em pelo menos três estados brasileiros de hospitais onde estão sendo tratados pacientes de Covid-19, virou objeto de uma NOTÍCIA-CRIME apresentada ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (15 de junho). O pedido para que o Procurador-Geral da República (PGR...
Projeto de lei de Roseno define diretrizes para o retorno das atividades educacionais
11/06/2020 14:04. Os estabelecimentos de ensino do Ceará deverão elaborar planos de testagem para a detecção do novo coronavírus em todos os profissionais da educação e em todos os estudantes durante o processo de retomada das atividades educacionais. Também poderão verificar a temperatura de todas as pessoas que ingressarem em suas dep...
