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Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes
10/07/2020 17:00. A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (9), o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e coautoria dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Nizo Costa (PSB), Nelinho (PSDB) e Apóstolo Luiz Henrique (PP), que determina procedimento virtual de informaçõe...
Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará
07/07/2020 17:41. Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga. “Temos desenvolvido v...
Renato pede providências sobre contratos irregulares denunciados pelo The Intercept
07/07/2020 17:28. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, pediu providências sobre a [reportagem do portal The Intercept Brasil](https://theintercept.com/2020/07/06/empresaria-quentinhas-nao-entregues-presos-ceara/) a respeito de irregularidades em contr...
The Intercept: empresa cearense ganha contratos para entregar quentinhas a presos inexistentes
06/07/2020 16:18. Reportagem do site The Intercept Brasil divulgada nesta segunda-feira (6) traz denúncia sobre empresária que recebe milhões em contratos com o governo do Ceará para entregar quentinhas a presos inexistentes. Segundo a matéria, Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos, proprietária da empresa ISM Gomes de Mattos, conquisto...
A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária
03/07/2020 16:16. Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalh...
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
03/07/2020 15:57. A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder ...
Mobilidade urbana: Renato cobra retomada da circulação das linhas "corujão"
02/07/2020 16:31. Em requerimentos dirigidos aos presidentes do Conselho Deliberativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cobrou a retomada do funcionamento de 16 linhas de ônibus que circulam de madrug...
Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial
01/07/2020 16:34. O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com ...
LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news
01/07/2020 11:43. O governo do Estado só poderá celebrar convênios ou parcerias de mútua cooperação com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus no Ceará. A previsão é de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentár...
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
01/07/2020 09:53. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trat...
