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Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise
14/04/2020 10:57. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 98/2020) que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). O objetivo, segundo o deputado, é resguardar os direito...
Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público
13/04/2020 21:00. As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus. Segundo os moradores, há surtos de doenças como micoses, viroses e dengue; e, na última semana (no dia 7 de abril), foi reg...
Prevenção ao Coronavírus: Renato faz alerta para restrição de viagens durante feriado
10/04/2020 11:19. Em ofício enviado ao governador Camilo Santana nessa quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez um alerta para a restrição de viagens durante o feriado da semana santa, como forma de fortalecer a prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento foi feito com base na manifestação dos m...
Artistas lançam carta em repúdio aos ataques do Sindicato dos Médicos
10/04/2020 10:26. Artistas e entidades ligadas à área da cultura lançaram nessa quinta-feira (9) uma carta aberta à sociedade cearense em que condenam os ataques promovidos pelo Sindicato dos Médicos contra o edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado (SECULT). O edital ...
Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante calamidade pública
08/04/2020 14:55. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 90 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavírus. A votação aconteceu em sessão virtual realizada pela internet. Uma emenda de autoria do deputado estadual Re...
Projeto de Renato prevê reserva de leitos para pacientes do SUS na rede privada
06/04/2020 19:26. Alguns países atingidos pela pandemia do Coronavírus estão subordinando o setor privado da saúde às políticas públicas, enquanto durar a crise sanitária. É o caso, por exemplo, da Espanha, que estatizou provisória e excepcionalmente todos os hospitais privados; e da Irlanda, onde hospitais particulares foram abertos pa...
Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS
05/04/2020 11:40. A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistênc...
Entenda como será feito o pagamento da Renda Básica Emergencial
03/04/2020 10:24. Em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A renda básica emergencial foi aprova...
Em meio à crise sanitária, CAPES corta bolsas de pesquisa e pós-graduação
02/04/2020 16:49. Responsável por 90% da produção da ciência brasileira, a pós-graduação no país enfrenta severa ameaça, após publicação de novo documento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Datada do último dia 19 de março, a Portaria nº 34/2020 corta de 20% a 50% das bolsas de pesquisa de mestrado ...
Coronavírus: Conselho de Assistência Social manifesta apoio a projeto de lei de Renato
02/04/2020 16:14. Em nota divulgada no último dia 26 de março, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-CE) manifestou apoio ao projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Diretrizes de Atenção às populações Mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de E...
