Bolsonaro e Guedes se aproveitam da crise para chantagear trabalhadores

23/04/2020 12:06. Mais uma chantagem de Bolsonaro e Guedes contra o povo brasileiro. O governo federal está articulando no Congresso Nacional a ajuda financeira da União a estados e municípios, mas está condicionando essa ajuda ao congelamento de salario de servidores públicos por dois anos. Concursos públicos também ficariam suspensos ...

Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

21/04/2020 10:08. Um grupo de cerca de cem parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos protocolou na última sexta-feira (17) uma denúncia contra Jair Bolsonaro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo o documento, o governo federal tem violado sistematicamente o direito à informação acerca ...

Zé Maria do Tomé: 10 anos de uma memória feita de lutas em defesa da vida

20/04/2020 22:31. Hoje faz dez anos da morte de Zé Maria do Tomé. Assassinado em 21 de abril de 2010, numa emboscada covarde nas proximidades de sua casa, o líder comunitário, mártir camponês da luta contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi, segue presente e vivo na memória e na inspiração dos que continuam defendendo a agroecologia e ...

Teto de gastos tirou R$ 22,5 bilhões do SUS em três anos

20/04/2020 17:41. A derrubada da Emenda Constitucional 95, chamada de EC da morte, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, é uma das principais medidas para enfrentar o coronavírus. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde, as perdas de financiamento federal no SUS por efeitos da EC 95 totalizam R$ 22,5 bilhões em a...

Emenda de Renato amplia acesso de estudantes ao auxílio-alimentação

18/04/2020 12:51. A Assembleia Legislativa aprovou na última sexta-feira o projeto de lei n°15/2020, oriundo de mensagem do Pode Executivo, que autoriza o Governo do Estado a pagar o valor de R$ 80,00 às famílias dos estudantes da rede estadual a título de auxílio-alimentação durante o período em que durar a crise do coronavírus. A medi...

Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua

16/04/2020 10:34. O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei (Pl 107/2020) de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno...

Projeto prevê medidas de defesa dos profissionais de saúde durante pandemia

14/04/2020 22:00. Com uma rápida capacidade de transmissão, o coronavírus põe em alto risco os trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia. Diversos países tem se preocupado com a situação desses profissionais e criado campanhas e políticas públicas voltadas para essas categorias. Na...

Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise

14/04/2020 10:57. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL 98/2020) que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). O objetivo, segundo o deputado, é resguardar os direito...

Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público

13/04/2020 21:00. As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus. Segundo os moradores, há surtos de doenças como micoses, viroses e dengue; e, na última semana (no dia 7 de abril), foi reg...

Prevenção ao Coronavírus: Renato faz alerta para restrição de viagens durante feriado

10/04/2020 11:19. Em ofício enviado ao governador Camilo Santana nessa quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez um alerta para a restrição de viagens durante o feriado da semana santa, como forma de fortalecer a prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus. O documento foi feito com base na manifestação dos m...