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28 de maio: dia de reafirmar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas
28/05/2020 11:23. O dia 28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. No contexto de pandemia do novo coronavírus, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aproveita a data para reafirmar e reforçar a luta em defesa dos direito...
Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco
27/05/2020 23:00. Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) que pedia a federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Dessa forma, a apuração do caso segue com a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de...
PFDC defende constitucionalidade de leis que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
25/05/2020 11:30. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na sexta-feira (22) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um conjunto de argumentos para subsidiar parecer a ser apresentado no âmbito da ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 667, que ...
Servidores públicos: Roseno apresenta emenda para garantir pagamento de férias ressalvadas
21/05/2020 16:28. A Assembleia Legislativa do Ceará começou a analisar nesta quinta-feira (21) um projeto de lei do governo do Estado que permite aos servidores estaduais gozar mais de dois períodos de férias durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. O projeto também prevê, no entanto, que o pagamento do adicional de fé...
Em requerimento, Renato defende prorrogação de bolsas universitárias
21/05/2020 12:19. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento dirigido à secretária de educação do Estado, Eliana Nunes Estrela, pedindo a prorrogação do prazo de vigência das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário do Ceará enquanto perdurar o estado de calamidade públi...
Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia
20/05/2020 12:30. Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda ...
Manifestações dirigidas à AL pedem punição de André Fernandes por divulgação de fake news
20/05/2020 11:57. Na manhã desta quarta-feira (20), duas manifestações contra o deputado estadual André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar e divulgação de fake news foram protocoladas na Assembleia Legislativa. Em abaixo-assinado dirigido a todos os deputados, um grupo de cerca de 100 médicos pede a abertura de processo...
Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro
19/05/2020 22:00. Na semana passada, nosso mandato lançou a campanha “O isolamento em defesa da saúde; a fé em defesa da vida”. Líderes religiosos de diversos credos deram seus testemunhos de fé e de amor ao próximo e reforçaram a necessidade de isolamento social como forma de prevenção do Covid-19.