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Frente Parlamentar em Defesa do SUAS discute corte de recursos para assistência social
10/03/2020 11:40. A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa realizou reunião, na tarde desta segunda-feira (09/03), para debater os impactos orçamentários que o Suas enfrentará em 2020, com redução de repasse de recursos do Governo Federal. A reunião contou com parlamentare...
8 de março: dia de luta em defesa da vida das mulheres e contra o fascismo
09/03/2020 18:51. Foi um 8 de março unificado, grande e bonito! Milhares de pessoas participaram no último domingo do ato em Fortaleza que celebrou o Dia Internacional de Luta das Mulheres. Com bandeiras de denúncia do fascismo, do machismo, do racismo e da LBTfobia, uma enorme marcha percorreu as ruas da Praia de Iracema. Houve ato pol...
Fracasso do PIB revela a trágica política econômica de Guedes, denuncia Renato
04/03/2020 12:44. Para o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, anunciado pelo IBGE na manhã desta quarta-feira em 1,1%, revela a tragédia econômica promovida pelo governo Bolsonaro e pela política econômica de Paulo Guedes. “É uma vergonha”, classifica o parlamentar. “É o menor...
Assistência social: corte de recursos é mais uma perversidade do governo Bolsonaro
04/03/2020 12:11. No apagar das luzes do ano passado, por meio da portaria 2.362/19, publicada pelo Ministério da Cidadania, o governo Bolsonaro cortou em cerca de 50% os recursos para a assistência social. Entidades que reúnem gestores municipais estão denunciando a medida, que inviabiliza a manutenção dos serviços prestados à populaçã...
Paralisação de policiais reafirma necessidade de mudanças na política de segurança
03/03/2020 12:38. A recente paralisação dos policiais militares no Ceará traz algumas lições fundamentais para o debate sobre segurança pública. Tanto em relação às políticas que vem sendo adotadas reiteradamente no estado nos últimos anos – com suas insuficiências, equívocos e inadequações -; quanto no que diz respeito à necessidade ur...
STF pode derrubar benefícios fiscais aos agrotóxicos
17/02/2020 17:00. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a concessão de benefícios fiscais aos agrotóxicos. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016, a ADI nº 5553 tem como colaboradores da argumentação técnica e...
Mortes violentas cresceram mais de 50% em 14 municípios cearenses
28/01/2020 10:33. Apesar da queda nos homicídios no Ceará, 14 municípios apresentaram grande aumento nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. Os feminicídios contrariaram a tendência de queda das demais categorias criminais e cresceram no estado como um todo. As conclusões são destaques do estudo “Mortes violentas no Ce...
Pulverização aérea: desembargador extingue ação contra lei Zé Maria do Tomé
23/01/2020 16:00. Grande derrota para o agronegócio! Os ruralistas estão desesperados para derrubar a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Para isso, eles entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) - assinada pelo PSL - no Tribunal de Justiça do Estado ...
Entrevista para o jornal Combate Socialista sobre a reforma da previdência
21/01/2020 11:00. A edição de janeiro do jornal Combate Socialista, publicação da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores - CST, tendência interna do PSOL, traz uma entrevista com o deputado estadual Renato Roseno sobre a reforma da previdência do governo Camilo Santana (PT). Confira a íntegra da entrevista. ###Reforma ...
Lei de autoria de Renato Roseno reconhece existência e direitos dos indígenas no CE
03/01/2020 11:17. O Ceará não apenas possui índios espalhados em seu território como eles tiveram uma contribuição decisiva para a formação do povo e das tradições culturais cearenses. É o que reconhece a lei 17.165/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pelo governador Camilo Santana. A lei foi publicada ...