Artistas lançam carta em repúdio aos ataques do Sindicato dos Médicos

10/04/2020 10:26. Artistas e entidades ligadas à área da cultura lançaram nessa quinta-feira (9) uma carta aberta à sociedade cearense em que condenam os ataques promovidos pelo Sindicato dos Médicos contra o edital “Festival Cultura DendiCasa: Arte de Casa para o Mundo”, lançado pela Secretaria de Cultura do Estado (SECULT). O edital ...

Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante calamidade pública

08/04/2020 14:55. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 90 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavírus. A votação aconteceu em sessão virtual realizada pela internet. Uma emenda de autoria do deputado estadual Re...

Projeto de Renato prevê reserva de leitos para pacientes do SUS na rede privada

06/04/2020 19:26. Alguns países atingidos pela pandemia do Coronavírus estão subordinando o setor privado da saúde às políticas públicas, enquanto durar a crise sanitária. É o caso, por exemplo, da Espanha, que estatizou provisória e excepcionalmente todos os hospitais privados; e da Irlanda, onde hospitais particulares foram abertos pa...

Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS

05/04/2020 11:40. A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistênc...

Entenda como será feito o pagamento da Renda Básica Emergencial

03/04/2020 10:24. Em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A renda básica emergencial foi aprova...

Em meio à crise sanitária, CAPES corta bolsas de pesquisa e pós-graduação

02/04/2020 16:49. Responsável por 90% da produção da ciência brasileira, a pós-graduação no país enfrenta severa ameaça, após publicação de novo documento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Datada do último dia 19 de março, a Portaria nº 34/2020 corta de 20% a 50% das bolsas de pesquisa de mestrado ...

Coronavírus: Conselho de Assistência Social manifesta apoio a projeto de lei de Renato

02/04/2020 16:14. Em nota divulgada no último dia 26 de março, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-CE) manifestou apoio ao projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Diretrizes de Atenção às populações Mais Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de E...

Trabalhadores começam a sofrer os efeitos da reforma da previdência

01/04/2020 13:00. Os trabalhadores e as trabalhadoras que recebem seu pagamento no início de abril já devem ter observado uma famigerada novidade no contracheque. As novas alíquotas de contribuição previdenciária pagas na iniciativa privada e no funcionalismo público entraram em vigor em março. Os percentuais foram definidos pela Reform...

56 anos do golpe militar: a memória de uma página trágica de nossa história

01/04/2020 09:47. Há 56 anos, um truculento golpe militar suspendeu nossa democracia e jogou o país num longo e tenebroso período de violações de direitos, torturas e assassinatos. O tema da memória histórica tem sido uma das frentes de atuação do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Ao longo de seu...

Técnicos alertam para contágio do Coronavírus pela água e esgoto doméstico

31/03/2020 10:43. A Sala Técnica de Saneamento divulgou esta semana o documento "Recomendações para prevenção do contágio da COVID-19 pela água e esgoto doméstico". O objetivo do documento é informar a população e subsidiar os tomadores de decisão em relação a estratégias de proteção da saúde das pessoas e de prevenção da disseminação d...