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Projeto reforça papel das comissões de prevenção de maus tratos nas escolas
07/08/2019 10:59. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de lei no. 431/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que reforça o papel das comissões escolares de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Pela proposta, as comissões serão criadas tanto no âmbito das escolas da...
Semana Maria da Penha: prevenção e combate à violência machista
05/08/2019 20:38. Em 2016, a Assembleia Legislativa aprovou a lei estadual 16.044, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a Semana Maria da Penha no calendário oficial de eventos do Ceará. Com isso, a semana do dia 7 de agosto passa a ser comemorada com uma programação especial nas escolas da rede estadual de...
Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019
02/08/2019 12:00. Um mandato parlamentar de oposição, além do compromisso e da responsabilidade em relação aos interesses do povo cearense, deve ter criatividade e capacidade de proposição para dar visibilidade e tornar concretas, do ponto de vista legal, as aspirações dos diversos sujeitos sociais em luta no estado. Essa tem sido a pre...
Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo
23/07/2019 12:13. O início do segundo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi marcado por uma intensa agenda de trabalhos, pautada pela busca do diálogo permanente com diversos interlocutores e movimentos, tanto na Capital quanto no Interior, e pelo apoio às diversas lutas sociais que se espalham pelo Ceará. Uma atuação pa...
Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas
23/07/2019 10:30. Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes. Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações concretas e políticas efetivas sobre o problema. Os protestos acontecem no dia em que a “Chacina da Candelá...
Projeto aprovado: 18 de maio passa a ser o Dia Estadual da Luta Antimanicomial
13/07/2019 11:57. O dia 18 de maio passará a constar no calendário oficial do Ceará como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. A previsão é do projeto de lei 320/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. A data reproduz, em âmbito estadual, as comemoraçõ...
Pulverização aérea de agrotóxicos: Fiocruz manifesta apoio à Lei Zé Maria do Tomé
12/07/2019 23:00. Alvo de ofensiva jurídica dos ruralistas, a Lei Zé Maria do Tomé (lei 16820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No fim de maio, a entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do deputado estadual Re...
Ceará vai ganhar Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar
12/07/2019 11:57. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos ...
Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis
04/07/2019 16:00. Uma grande vitória das travestis e transexuais cearenses. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para tra...
Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza
03/07/2019 12:51. Dez anos de resistência e de luta pelo direito fundamental à moradia. A comunidade Raízes da Praia, ocupação organizada pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP) em um terreno abandonado há mais de 25 anos na região da Praia do Futuro, está completando uma década. Na tarde da última terça-feira (2), representantes d...
