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Ceará vai ganhar Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar
12/07/2019 11:57. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos ...
Aprovado projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans e travestis
04/07/2019 16:00. Uma grande vitória das travestis e transexuais cearenses. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (4), o projeto de lei n. 160/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A proposta assegura o direito ao nome social para tra...
Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza
03/07/2019 12:51. Dez anos de resistência e de luta pelo direito fundamental à moradia. A comunidade Raízes da Praia, ocupação organizada pelo Movimento dos Conselhos Populares (MCP) em um terreno abandonado há mais de 25 anos na região da Praia do Futuro, está completando uma década. Na tarde da última terça-feira (2), representantes d...
Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia
03/07/2019 10:08. A tecnologia a serviço da democracia. No fim do mês de junho, o governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os proc...
Projeto de lei reafirma existência e direitos dos povos indígenas no Ceará
03/07/2019 10:00. Um relatório da Assembleia Provincial, datado de 1863 e assinado pelo presidente da província José B. C. Figueiredo Júnior, declarou não existir no Ceará índios aldeados ou bravos. O documento afirmava que, entre os que aqui habitavam, uma parte teria sido dizimada e outra parte teria migrado ou se descaracterizado. At...
Nova termelétrica no Pecém: um crime socioambiental no Ceará
28/06/2019 12:00. No próximo dia 4 de julho, está marcada a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a aprovação do licenciamento de uma nova termelétrica que o governo Camilo está trazendo para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Para discutir o tema, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ...
Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais
28/06/2019 10:00. A Assembleia aprovou na última quinta-feira (27) um projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (Psol) que amplia para 30 dias a licença paternidade de servidores civis e militares do Estado do Ceará. O projeto também regulamenta a licença em casos de adoção, independentemente de gênero e orientação sexual....
Base de Camilo rejeita participação de acadêmicos no Conselho de Segurança Pública
27/06/2019 23:00. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (27/06), projeto de lei complementar (17/2019), de autoria do Poder Executivo, que promove a reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Duas emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que ampliavam a participação ...
Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
25/06/2019 10:52. A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O debate ocorreu em alusão ao Dia ...
AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea
24/06/2019 15:00. No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. A lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) - fruto da mobilização e da articulação de diversos movimentos sociais - est...
