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30 de maio: manifestações reafirmam defesa da educação
31/05/2019 11:19. E o "tsunami" em defesa da educação cobriu novamente ruas, praças e avenidas em todo o país com as cores da luta e da resistência. Nesta quinta-feira (30), quinze dias depois dos primeiros atos de protesto contra os cortes de recursos para a educação, milhões de pessoas se manifestaram novamente contra os ataques promo...
Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade
31/05/2019 09:27. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Durante a audiência pública, que atendeu ao requ...
Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar
30/05/2019 14:00. Pela quinta vez ao longo dos últimos cinco anos, a proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a microgeração de energia solar no Ceará f...
Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira
30/05/2019 11:47. Ao lado da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) realizou uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29). Em funcionamento desde junho do ano passado, a casa atende mulheres vítimas de qualquer tipo de violência de gêne...
Quiterianópolis: audiência pública discute poluição causada por mineração
30/05/2019 11:03. As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O deb...
MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto
27/05/2019 11:33. Em sessão especial que lotou o plenário da Assembleia Legislativa na manhã da última sexta-feira (24), parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais criticaram a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A ...
Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará
24/05/2019 11:45. A Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) – responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará – foi homenageada em sessão solene, nesta quarta-feira (22/05), pelos seus 25 anos de fundação. De iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), o evento ...
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/2019 10:33. Entoando cânticos de saudação a Tupã, a "parentada" ocupou a Assembleia Legislativa. Ostentando a exuberância de seus cocares e pinturas, representantes de 15 etnias existentes em 19 municípios no Ceará foram ao parlamento denunciar ameaças e violações sistemáticas de direitos; e também cobrar avanços em relação a tema...
Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea
22/05/2019 13:09. A sanha ruralista em defesa do veneno e da morte chega ao Supremo Tribunal Federal. No último dia 15 de maio, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei estadual 16.820/2019, resultante de projeto de lei de autoria do deputado estadual Re...
Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz
22/05/2019 10:50. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã de terça-feira (21) de uma audiência pública promovida pelo MPCE para tratar do projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz. O encontro ...
