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Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno
11/06/2019 19:58. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) define como “profunda ilegalidade” o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) patrocinado pelo governo federal. Durante sessão da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que o presidente da...
Precabura: moradores e ambientalistas cobram criação de unidade de conservação
11/06/2019 09:57. A criação de uma unidade de conservação estadual para proteger a Lagoa da Precabura foi uma das propostas apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10/06). O debate foi proposto pelo deputado Renato Roseno (Ps...
Sessão celebra os 25 anos da Associação de Voluntários do Hospital São José
07/06/2019 10:37. Trinta e dois voluntários do Hospital São José foram homenageados, nesta quinta-feira (06/06), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), celebrou os 25 anos de atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José (AVHSJ). Re...
AL aprova Dia Estadual da Literatura Infantil em homenagem a Horácio Dídimo
06/06/2019 12:02. A partir de agora, todos os dias 23 de março passam a ser oficialmente o Dia Estadual da Literatura Infantil no Ceará. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (5) o projeto de lei 263/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a data, escolhida em homenagem ao ani...
Projeto aprovado: assinatura digital facilita participação popular na elaboração de leis
05/06/2019 11:59. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei n. 35/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os proces...
Renato defende reajuste salarial dos servidores estaduais
05/06/2019 11:16. Na última terça-feira (4), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi às ruas com os servidores estaduais cobrando a reposição salarial, a convocação dos concursados e a interiorização do Issec (Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará). Um acampamento com representantes de mais de 50 categorias foi forma...
Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó
04/06/2019 09:20. "Não é justo o que a gente está passando. Não é justo. Nós somos pessoas pobres que perderam o pouco que tinham". O depoimento emocionado traduz o tamanho e a gravidade do problema. Moradora da comunidade do Real, no Conjunto São Cristóvão, uma das dezenas de populações atingidas pelas fortes enchentes do Rio Cocó no c...
30 de maio: manifestações reafirmam defesa da educação
31/05/2019 11:19. E o "tsunami" em defesa da educação cobriu novamente ruas, praças e avenidas em todo o país com as cores da luta e da resistência. Nesta quinta-feira (30), quinze dias depois dos primeiros atos de protesto contra os cortes de recursos para a educação, milhões de pessoas se manifestaram novamente contra os ataques promo...
Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade
31/05/2019 09:27. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Durante a audiência pública, que atendeu ao requ...
Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar
30/05/2019 14:00. Pela quinta vez ao longo dos últimos cinco anos, a proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a microgeração de energia solar no Ceará f...
