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AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea
24/06/2019 15:00. No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. A lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) - fruto da mobilização e da articulação de diversos movimentos sociais - est...
Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre
19/06/2019 13:22. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres...
14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro
17/06/2019 19:03. Uma greve para mostrar a força do povo organizado diante das propostas do governo Bolsonaro que retiram direitos sociais e trabalhistas. Na última sexta-feira, 14, milhões de pessoas foram às ruas em todo o Brasil dizer um retumbante "não" à reforma da previdência e aos cortes na educação. Em Fortaleza, um grande ato p...
Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor
13/06/2019 13:15. Uma importante vitória da luta ambientalista em Fortaleza. Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó. Com isso, Fortaleza mantém sob pr...
Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno
11/06/2019 19:58. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) define como “profunda ilegalidade” o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) patrocinado pelo governo federal. Durante sessão da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que o presidente da...
Precabura: moradores e ambientalistas cobram criação de unidade de conservação
11/06/2019 09:57. A criação de uma unidade de conservação estadual para proteger a Lagoa da Precabura foi uma das propostas apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10/06). O debate foi proposto pelo deputado Renato Roseno (Ps...
Sessão celebra os 25 anos da Associação de Voluntários do Hospital São José
07/06/2019 10:37. Trinta e dois voluntários do Hospital São José foram homenageados, nesta quinta-feira (06/06), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), celebrou os 25 anos de atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José (AVHSJ). Re...
AL aprova Dia Estadual da Literatura Infantil em homenagem a Horácio Dídimo
06/06/2019 12:02. A partir de agora, todos os dias 23 de março passam a ser oficialmente o Dia Estadual da Literatura Infantil no Ceará. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (5) o projeto de lei 263/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a data, escolhida em homenagem ao ani...
Projeto aprovado: assinatura digital facilita participação popular na elaboração de leis
05/06/2019 11:59. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei n. 35/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os proces...
Renato defende reajuste salarial dos servidores estaduais
05/06/2019 11:16. Na última terça-feira (4), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi às ruas com os servidores estaduais cobrando a reposição salarial, a convocação dos concursados e a interiorização do Issec (Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará). Um acampamento com representantes de mais de 50 categorias foi forma...
