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AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança
25/04/2019 12:26. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (25) o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará. Entre outros objetivos, o programa busca atuar preventiv...
Cortes no SINE/IDT ameaçam políticas de geração de trabalho e emprego
24/04/2019 12:02. Os prejuízos causados pelo corte orçamentário do Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a defesa do fortalecimento da política de emprego no Ceará foram alguns dos temas debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Asse...
Aprovado projeto de lei que beneficia portadores de lesão medular
18/04/2019 13:00. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no último dia 17 o Projeto de Indicação 10/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Segundo Renato, devido ...
Dia Estadual da Literatura Infantil: projeto de lei faz homenagem a Horácio Dídimo
12/04/2019 10:29. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria o Dia Estadual da Literatura Infantil, a ser comemorado todos os anos no dia 23 de março, data de aniversário do professor e escritor Horácio Dídimo (1935-2018). Autor ...
Relatório aponta torturas e violações de direitos no sistema penitenciário cearense
11/04/2019 13:53. Páginas de infâmia e crueldade. Relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, divulgado esta semana em Fortaleza, revela um quadro de sistemáticas e gravíssimas violações de direitos fundamentais no sistema prisional cearense. O documento, produzido a partir de visitas realizadas entre o...
Boulos: reforma de Bolsonaro que entregar previdência aos bancos
10/04/2019 10:25. "O grande objetivo da proposta de Reforma da Previdência é entregar nossa aposentadoria aos bancos. É só olhar para o Chile, que é o espelho do atual governo, e perceber que 80% dos aposentados chilenos recebem menos de um salário mínimo", afirmou Guilherme Boulos na noite de terça-feira (9), durante ato na Praça da Ge...
Safatle: Brasil tornou-se laboratório mundial de opressão neoliberal
08/04/2019 17:14. O Brasil é hoje o principal laboratório mundial do neoliberalismo. A avaliação é do filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Vladimir Safatle, que esteve em Fortaleza no último sábado (6), a convite do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), e proferiu a conferência "N...
A ciência brasileira por um fio: corte de verbas ameaça pesquisa e tecnologia
05/04/2019 11:50. A ciência e a pesquisa estão por um fio no Brasil. Na última sexta-feira, o governo Bolsonaro editou o decreto 9.741 que prevê, entre outros cortes, um contingenciamento de 42,27% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). O percentual representa uma redução de R$ 2 bilhões nas ...
Mandato no Interior: debates e rodas de conversa em Quixelô, Icó e Iguatu
01/04/2019 12:59. Em mais uma viagem à região Centro-Sul do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou no último fim de semana de debates e rodas de conversa nas cidades de Quixelô, Icó e Iguatu. Na manhã de sábado, o parlamentar participou de uma roda de conversa na sede da rádio comunitária Quixelô FM, no Institut...
Proteção de dados: uma política fundamental para democracia e para os direitos humanos
31/03/2019 21:14. No ano passado, o Brasil aprovou a sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13709/18), marco legal que regulamenta a utilização de informações por parte de empresas privadas e também pelo poder público. A nova legislação entra em vigor em 2020, criando um arcabouço legal que garante a privacidade e a tutela de di...
