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13 de agosto: novo ato em defesa da educação leva milhares às ruas
14/08/2019 09:47. A luta em defesa da educação e dos direitos sociais continua. Na última terça-feira (13), as ruas de todo o Brasil foram tomadas pelas manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em conjunto com movimentos sociais, entidades e centrais sindicais, contra os cortes orçamentários na educação brasile...
Projeto aprovado na AL torna imprescritível o prazo para indenização de presos políticos
13/08/2019 12:07. Na última quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 63/2019, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera o texto da lei 13.202, que reconhece o direito de indenização às pessoas detidas por motivos políticos no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Através de uma emenda...
Construção civil: Renato presta apoio à campanha salarial dos trabalhadores
09/08/2019 12:23. Na noite da última quinta-feira (8), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da assembleia dos operários da construção civil de Fortaleza. O encontro aconteceu na sede do sindicato, no Centro. Mesmo num contexto de muitas dificuldades, com seguidos ataques aos direitos sociais e trabalhistas promovidos pela...
Projeto reforça papel das comissões de prevenção de maus tratos nas escolas
07/08/2019 10:59. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de lei no. 431/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que reforça o papel das comissões escolares de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Pela proposta, as comissões serão criadas tanto no âmbito das escolas da...
Semana Maria da Penha: prevenção e combate à violência machista
05/08/2019 20:38. Em 2016, a Assembleia Legislativa aprovou a lei estadual 16.044, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui a Semana Maria da Penha no calendário oficial de eventos do Ceará. Com isso, a semana do dia 7 de agosto passa a ser comemorada com uma programação especial nas escolas da rede estadual de...
Produção legislativa: cinco projetos de Renato viram lei em 2019
02/08/2019 12:00. Um mandato parlamentar de oposição, além do compromisso e da responsabilidade em relação aos interesses do povo cearense, deve ter criatividade e capacidade de proposição para dar visibilidade e tornar concretas, do ponto de vista legal, as aspirações dos diversos sujeitos sociais em luta no estado. Essa tem sido a pre...
Audiências públicas, viagens e projetos aprovados marcam primeiro semestre legislativo
23/07/2019 12:13. O início do segundo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi marcado por uma intensa agenda de trabalhos, pautada pela busca do diálogo permanente com diversos interlocutores e movimentos, tanto na Capital quanto no Interior, e pelo apoio às diversas lutas sociais que se espalham pelo Ceará. Uma atuação pa...
Crianças em situação de rua: entidades cobram informações consolidadas
23/07/2019 10:30. Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes. Em todo o Brasil, organizações da sociedade civil vão promover atos e manifestações para cobrar do poder público informações concretas e políticas efetivas sobre o problema. Os protestos acontecem no dia em que a “Chacina da Candelá...
Projeto aprovado: 18 de maio passa a ser o Dia Estadual da Luta Antimanicomial
13/07/2019 11:57. O dia 18 de maio passará a constar no calendário oficial do Ceará como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. A previsão é do projeto de lei 320/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. A data reproduz, em âmbito estadual, as comemoraçõ...
Pulverização aérea de agrotóxicos: Fiocruz manifesta apoio à Lei Zé Maria do Tomé
12/07/2019 23:00. Alvo de ofensiva jurídica dos ruralistas, a Lei Zé Maria do Tomé (lei 16820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, recebeu o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No fim de maio, a entidade lançou nota técnica destacando a importância da legislação cearense, de autoria do deputado estadual Re...
