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Dia Estadual da Literatura Infantil: projeto de lei faz homenagem a Horácio Dídimo
12/04/2019 10:29. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria o Dia Estadual da Literatura Infantil, a ser comemorado todos os anos no dia 23 de março, data de aniversário do professor e escritor Horácio Dídimo (1935-2018). Autor ...
Relatório aponta torturas e violações de direitos no sistema penitenciário cearense
11/04/2019 13:53. Páginas de infâmia e crueldade. Relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, divulgado esta semana em Fortaleza, revela um quadro de sistemáticas e gravíssimas violações de direitos fundamentais no sistema prisional cearense. O documento, produzido a partir de visitas realizadas entre o...
Boulos: reforma de Bolsonaro que entregar previdência aos bancos
10/04/2019 10:25. "O grande objetivo da proposta de Reforma da Previdência é entregar nossa aposentadoria aos bancos. É só olhar para o Chile, que é o espelho do atual governo, e perceber que 80% dos aposentados chilenos recebem menos de um salário mínimo", afirmou Guilherme Boulos na noite de terça-feira (9), durante ato na Praça da Ge...
Safatle: Brasil tornou-se laboratório mundial de opressão neoliberal
08/04/2019 17:14. O Brasil é hoje o principal laboratório mundial do neoliberalismo. A avaliação é do filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Vladimir Safatle, que esteve em Fortaleza no último sábado (6), a convite do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), e proferiu a conferência "N...
A ciência brasileira por um fio: corte de verbas ameaça pesquisa e tecnologia
05/04/2019 11:50. A ciência e a pesquisa estão por um fio no Brasil. Na última sexta-feira, o governo Bolsonaro editou o decreto 9.741 que prevê, entre outros cortes, um contingenciamento de 42,27% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). O percentual representa uma redução de R$ 2 bilhões nas ...
Mandato no Interior: debates e rodas de conversa em Quixelô, Icó e Iguatu
01/04/2019 12:59. Em mais uma viagem à região Centro-Sul do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou no último fim de semana de debates e rodas de conversa nas cidades de Quixelô, Icó e Iguatu. Na manhã de sábado, o parlamentar participou de uma roda de conversa na sede da rádio comunitária Quixelô FM, no Institut...
Proteção de dados: uma política fundamental para democracia e para os direitos humanos
31/03/2019 21:14. No ano passado, o Brasil aprovou a sua Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13709/18), marco legal que regulamenta a utilização de informações por parte de empresas privadas e também pelo poder público. A nova legislação entra em vigor em 2020, criando um arcabouço legal que garante a privacidade e a tutela de di...
Ampliação da Política Nacional Cultura Viva no Ceará é tema de debate na AL
29/03/2019 09:16. O fortalecimento e ampliação da Política Nacional de Cultura Viva – que tem como objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais – foi tema de debate nesta quinta-feira (28/03), em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa. Instituída em 2014, a P...
Alterações nas normas de licenciamento geram debate entre governo e ambientalistas
28/03/2019 09:35. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (27/03), audiência pública para discutir as alterações nas normas de licenciamento ambiental no estado do Ceará. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol), ocorreu no Complexo de Comissões Téc...
Comissão de Direitos Humanos: seminário reafirma diálogo com movimentos sociais
27/03/2019 19:26. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa promoveu, na tarde da última terça-feira (26/03), no auditório Murilo Aguiar, o III Seminário de Diálogo com os Movimentos Sociais do Estado do Ceará. O encontro foi resultado de um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (Psol), presid...
