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Assinatura digital em projetos de iniciativa popular: a tecnologia a favor da democracia
03/07/2019 10:08. A tecnologia a serviço da democracia. No fim do mês de junho, o governador Camilo Santana sancionou a lei 16.911/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que autoriza, em âmbito estadual, a assinatura eletrônica certificada em projetos de iniciativa popular. A ideia, segundo o parlamentar, é simplificar os proc...
Projeto de lei reafirma existência e direitos dos povos indígenas no Ceará
03/07/2019 10:00. Um relatório da Assembleia Provincial, datado de 1863 e assinado pelo presidente da província José B. C. Figueiredo Júnior, declarou não existir no Ceará índios aldeados ou bravos. O documento afirmava que, entre os que aqui habitavam, uma parte teria sido dizimada e outra parte teria migrado ou se descaracterizado. At...
Nova termelétrica no Pecém: um crime socioambiental no Ceará
28/06/2019 12:00. No próximo dia 4 de julho, está marcada a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a aprovação do licenciamento de uma nova termelétrica que o governo Camilo está trazendo para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Para discutir o tema, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ...
Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais
28/06/2019 10:00. A Assembleia aprovou na última quinta-feira (27) um projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (Psol) que amplia para 30 dias a licença paternidade de servidores civis e militares do Estado do Ceará. O projeto também regulamenta a licença em casos de adoção, independentemente de gênero e orientação sexual....
Base de Camilo rejeita participação de acadêmicos no Conselho de Segurança Pública
27/06/2019 23:00. O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (27/06), projeto de lei complementar (17/2019), de autoria do Poder Executivo, que promove a reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Pública. Duas emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que ampliavam a participação ...
Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
25/06/2019 10:52. A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O debate ocorreu em alusão ao Dia ...
AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea
24/06/2019 15:00. No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. A lei de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) - fruto da mobilização e da articulação de diversos movimentos sociais - est...
Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre
19/06/2019 13:22. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres...
14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro
17/06/2019 19:03. Uma greve para mostrar a força do povo organizado diante das propostas do governo Bolsonaro que retiram direitos sociais e trabalhistas. Na última sexta-feira, 14, milhões de pessoas foram às ruas em todo o Brasil dizer um retumbante "não" à reforma da previdência e aos cortes na educação. Em Fortaleza, um grande ato p...
Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor
13/06/2019 13:15. Uma importante vitória da luta ambientalista em Fortaleza. Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó. Com isso, Fortaleza mantém sob pr...
