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Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu
14/05/2019 10:40. Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu. O Governo do Estado ofereceu para os moradores das ocupações Vila Neuma, Chapadinha, Altiplano, João Paulo II/Areias e Fi...
Bebidas nos estádios: liberação é aprovada com emendas de Renato
10/05/2019 11:36. Numa sessão de votação que se estendeu por mais de sete horas, a Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (9), o projeto de lei 85/2019, que libera a venda e o consumo de bebidas alcóolicas em estádios e arenas esportivas do Ceará. A proposta, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi apro...
Cobrança pelo uso de tornozeleiras é inconstitucional, defende Renato
07/05/2019 15:00. Mais uma pena para quem já cumpre pena. Essa a questão central que se impõe com a aprovação da proposta n. 37/2019 de autoria do Governo do Estado, aprovada nesta terça-feira, dia 7, pela Assembleia Legislativa do Ceará. Com único voto contrário do deputado Renato Roseno (PSOL), a mensagem do Executivo pretende institu...
Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha
07/05/2019 10:48. A situação das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, afetadas por uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde desta segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cida...
Romaria reafirma luta de Zé Maria do Tomé na Chapada do Apodi
02/05/2019 11:28. Em 21 de abril de 2010, o agricultor Zé Maria do Tomé foi assassinado com mais de 20 tiros na cidade de Limoeiro do Norte. O motivo do assassinato foi seu ativismo contra o agronegócio e o uso indiscriminado de agrotóxicos na região da Chapada do Apodi. Desde então, seu nome virou sinônimo de resistência e de luta por ...
PEC quer tornar obrigatória autorização legislativa para concessão de isenções fiscais
30/04/2019 11:16. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (26). Pela proposta, o artigo 192 da Constituição do Estado do Ceará ganha nova redação e passa a vigorar com a inclusão da obrigatoriedade de autor...
Renato participa de debates e audiências públicas em Crateús, Tamboril e Independência
29/04/2019 11:28. Mais um giro pelo Interior. No último fim de semana, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) visitou os municípios de Crateús, Independência e Tamboril, na região do Sertão de Crateús, participando de debates sobre a reforma da previdência, rodas de conversa sobre a política de segurança pública e de uma plenária regi...
AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança
25/04/2019 12:26. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (25) o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará. Entre outros objetivos, o programa busca atuar preventiv...
Cortes no SINE/IDT ameaçam políticas de geração de trabalho e emprego
24/04/2019 12:02. Os prejuízos causados pelo corte orçamentário do Sistema Nacional de Emprego/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e a defesa do fortalecimento da política de emprego no Ceará foram alguns dos temas debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Asse...
Aprovado projeto de lei que beneficia portadores de lesão medular
18/04/2019 13:00. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no último dia 17 o Projeto de Indicação 10/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Segundo Renato, devido ...
