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Fenajud discute conjuntura política e reorganização sindical
11/02/2019 12:03. Diante da conjuntura política, econômica e social, está claro para os dirigentes que atuam no poder judiciário que o movimento sindical precisa ser reorganizado. O entendimento é do analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Marco Verlaine; e do deputado estadual do Ceará, Renato ...
Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP
08/02/2019 09:28. Cada um dos 46 deputados estaduais do Ceará tem direito a uma verba mensal para custeio dos seus gabinetes, a chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O valor é fixo para todos os parlamentares e se destina a viabilizar o exercício do mandato parlamentar, custeando serviços de transporte, comunicação, internet, g...
Entidades saem em defesa da lei que proíbe pulverização aérea no CE
07/02/2019 12:00. Entidades ligadas ao movimento ambiental e às pautas de saúde coletiva manifestaram apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (Aba), a ...
Renato apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia Legislativa
06/02/2019 15:00. Na manhã desta quarta-feira (6), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que institui o voto aberto obrigatório na Assembleia Legislativa. A regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas ...
Renato recebe apoio de entidades para presidir Comissão de Direitos Humanos
01/02/2019 12:43. Em carta pública, centenas de entidades e personalidades do estado do Ceará manifestaram apoio à escolha do deputado estadual Renato Roseno para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Asssembleia Legislativa. O documento também pede a indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a mesma comissão na Câmara...
Crises na segurança pública do Ceará tornaram-se cíclicas, alerta Renato
14/01/2019 20:16. Diante do sofrimento da população e do clima de medo e instabilidade provocados pela onda de ataques que se desdobra desde o dia 2 de janeiro, o parlamento cearense não pode se furtar a discutir medidas emergenciais, como aquelas aprovadas pela Assembleia Legislativa no último sábado (12) – a partir de mensagens enviad...
Ataques no CE: Renato apresenta emendas de prevenção ao crime e proteção às vítimas
14/01/2019 13:22. No último sábado (12), a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária convocada pelo governador Camilo Santana, oito projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo voltadas ao combate ao crime organizado no Estado. Desde o dia 2 de janeiro, o Ceará vem sendo palco de uma onda...
Segurança pública: mais inteligência e prevenção contra violência
03/01/2019 22:00. As primeiras notícias veiculadas pela imprensa apontam que a série de ataques ocorrida nessa quinta-feira (3) em Fortaleza e na Região Metropolitana seriam retaliações às declarações do titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Luis Mauro Albuquerque, segundo o qual o estado não vai reconhecer as facç...
Agrotóxicos: aprovado projeto que proíbe a pulverização aérea no Ceará
18/12/2018 18:00. De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. Essas e outr...
Assembleia aprova projeto que proíbe homenagens a violadores de direitos humanos
17/12/2018 14:55. Uma vitória da luta pela memória e pela verdade. O projeto de lei 136/16, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que dispõe sobre orientações de memória histórica no âmbito da administração pública estadual, foi aprovado na manhã desta segunda-feira (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa. De acord...
