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Prestação de contas: mandato economiza quase meio milhão de reais em gastos com VDP
08/02/2019 09:28. Cada um dos 46 deputados estaduais do Ceará tem direito a uma verba mensal para custeio dos seus gabinetes, a chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O valor é fixo para todos os parlamentares e se destina a viabilizar o exercício do mandato parlamentar, custeando serviços de transporte, comunicação, internet, g...
Entidades saem em defesa da lei que proíbe pulverização aérea no CE
07/02/2019 12:00. Entidades ligadas ao movimento ambiental e às pautas de saúde coletiva manifestaram apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (Aba), a ...
Renato apresenta PEC que institui voto aberto na Assembleia Legislativa
06/02/2019 15:00. Na manhã desta quarta-feira (6), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que institui o voto aberto obrigatório na Assembleia Legislativa. A regra valeria para a eleição dos membros da mesa diretora, para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas ...
Renato recebe apoio de entidades para presidir Comissão de Direitos Humanos
01/02/2019 12:43. Em carta pública, centenas de entidades e personalidades do estado do Ceará manifestaram apoio à escolha do deputado estadual Renato Roseno para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Asssembleia Legislativa. O documento também pede a indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a mesma comissão na Câmara...
Crises na segurança pública do Ceará tornaram-se cíclicas, alerta Renato
14/01/2019 20:16. Diante do sofrimento da população e do clima de medo e instabilidade provocados pela onda de ataques que se desdobra desde o dia 2 de janeiro, o parlamento cearense não pode se furtar a discutir medidas emergenciais, como aquelas aprovadas pela Assembleia Legislativa no último sábado (12) – a partir de mensagens enviad...
Ataques no CE: Renato apresenta emendas de prevenção ao crime e proteção às vítimas
14/01/2019 13:22. No último sábado (12), a Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária convocada pelo governador Camilo Santana, oito projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo voltadas ao combate ao crime organizado no Estado. Desde o dia 2 de janeiro, o Ceará vem sendo palco de uma onda...
Segurança pública: mais inteligência e prevenção contra violência
03/01/2019 22:00. As primeiras notícias veiculadas pela imprensa apontam que a série de ataques ocorrida nessa quinta-feira (3) em Fortaleza e na Região Metropolitana seriam retaliações às declarações do titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Luis Mauro Albuquerque, segundo o qual o estado não vai reconhecer as facç...
Agrotóxicos: aprovado projeto que proíbe a pulverização aérea no Ceará
18/12/2018 18:00. De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. Essas e outr...
Assembleia aprova projeto que proíbe homenagens a violadores de direitos humanos
17/12/2018 14:55. Uma vitória da luta pela memória e pela verdade. O projeto de lei 136/16, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que dispõe sobre orientações de memória histórica no âmbito da administração pública estadual, foi aprovado na manhã desta segunda-feira (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa. De acord...
AL aprova projeto que revoga desconto nas tarifas de água para termelétricas
14/12/2018 18:04. Boas notícias na linha de frente da luta contra a injustiça hídrica no Ceará. No último dia 13 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que revoga os descontos nas tarifas de água concedidos às empresas termelétricas do Complexo ...
