Renato Roseno integra comissões de Direitos Humanos, da Infância e Adolescência e do Meio Ambiente

11/02/15 14:00

Rosto de criança em buraco de uma moradia precária, contornada por tábuas, onde se lê a palavra Brasil, em cor branca, sobre pintura azul

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) usará a experiência acumulada ao longo de mais de 20 anos de militância em direitos humanos para contribuir nos debates sobre os temas relacionados a essa área nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. Ele é membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão da Infância e Adolescência e suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.

A eleição para a composição das comissões foi realizada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, mais como um ato de formalização dos acordos preestabelecidos entre a Mesa Diretora e as bancadas partidárias. Renato Roseno foi o único deputado a lançar candidatura para a presidência de uma comissão. Ele se candidatou ao comando da Comissão de Direitos Humanos, mas o eleito foi o deputado Zé Ailton Brasil (PP), por quatro votos a um. Renato não compôs bloco partidário e já não havia votado na chapa única para a Mesa Diretora, no dia 1º de fevereiro, cujo acordo de formação estendeu-se para as presidências de comissões.

"A Comissão de Direitos Humanos deve funcionar como uma trincheira aberta para receber de forma absolutamente democrática as demandas dos movimentos sociais, para reconhecimento, promoção e alargamento de direitos humanos", defendeu Renato, citando os diversos segmentos que merecem a atenção da comissão - familiares de vítimas de homicídio, mulheres que sofrem a violência de gênero, gays e lésbicas, trabalhadores, populações mais afetadas com a escassez de água, indígenas, negros, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em luta pela moradia, entre outros. "Democracia, igualdade e dignidade só se conquistam com as ferramentas dos direitos humanos", sustentou, justificando que sua candidatura se colocava em sintonia com a plataforma dos movimentos e organizações que reivindicavam da Assembleia Legislativa que as vagas fossem ocupadas atendendo aos princípios da democracia, do Estado laico e dos direitos humanos.

Como membro da Comissão da Infância e Adolescência, Renato espera que a comissão percorra o Ceará inteiro e, com o Estatuto da Criança e do Adolescente completando 25 anos em 2015, que os deputados possam contribuir para que a lei seja melhor interpretada pela sociedade e que o poder público assegure em quantidade e qualidade os direitos nela previstos, como a saúde, a educação, a cultura, o esporte, o lazer e a convivência familiar e comunitária.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Zé Ailton Brasil, terá como vice o deputado Moisés Braz (PT). Os outros membros do colegiado são Júlio César Filho (PTN), Leonardo Pinheiro (PSD) e Renato Roseno (PSOL).

Para a Comissão da Infância e Adolescência, a deputada Bethrose (PRP) foi escolhida como presidente e a deputada Augusta Brito (PCdoB) como vice. Laís Nunes (PROS), Evandro Leitão (PDT) e Renato Roseno (PSOL) são os outros membros do colegiado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Adolescência, Infância, Meio ambiente