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Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 alerta para aumento de Mortes Violentas Intencionais no Ceará
20/10/20 10:40
O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Os dados, referentes ao primeiro semestre de 2020, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado no último domingo, 18. Ao todo, foram 2.340 vidas perdidas no estado de janeiro a julho deste ano. Um aumento de 96,6% em comparação com o mesmo período de 2019, que vitimou 1.190 pessoas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza
16/10/20 19:35
Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo das famílias estava previsto para a tarde de hoje.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/20 18:08
Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/20 17:14
Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Setembro amarelo: audiência pública discute medidas de prevenção ao suicídio
24/09/20 12:00
“Qual o papel dos representantes do Estado na prevenção ao suicídio?”. O questionamento foi o mote da audiência pública realizada na última terça-feira, 22, em plataforma online, que discutiu sobre a conscientização e prevenção ao suicídio, em alusão ao “Setembro Amarelo”. A audiência foi uma realização da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Emendas de Renato à LDO garantem transparência e ampliam combate a fake news
04/09/20 12:00
Durante sessão plenária de votação presencial e virtual desta quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada com 18 emendas dos deputados estaduais, sendo seis de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/20 12:39
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pandemia: entidades defendem retorno das atividades dos idosos apenas com vacinação
21/08/20 15:00
O poder público precisa melhorar as condições das instituições de longa permanência para idosos e estabelecer protocolos sanitários que contemplem a diversidade de situações em que os idosos se encontram durante a pandemia de Covid-19. Esses foram alguns dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada de forma remota, durante a manhã desta sexta-feira (21/08), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
17/08/20 18:00
Mais de 150 entidades religiosas e organizações da sociedade civil assinaram manifesto público de apoio à criação de delegacia especializada no combate à intolerância religiosa no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de indicação sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
14/08/20 16:00
O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. No Ceará, desde o ano passado, está em vigor a lei 16.946/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
