Notícias
Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais
28/06/19 10:00
Proposta de autoria de Renato Roseno (PSOL) foi aprovada na Assembleia na última quinta-feira (27). Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
25/06/19 10:52
A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno
11/06/19 19:58
O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira
30/05/19 11:47
Procuradoria Especial da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto
27/05/19 11:33
Sessão especial na manhã da última sexta-feira (24) reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contra a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta tem relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/19 10:33
Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Crispim Alves: “se a arte for loucura, não quero cura”
21/05/19 09:56
No contexto da passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o mandato É Tempo de Resistência foi conversar com o pintor Crispim Alves, que descobriu nas artes plásticas a própria terapia. Hoje, esbanja autoconhecimento ao afirmar que sabe quando pode entrar em crise e já se prepara para o único isolamento que admite: entrar no mundo das telas e dos pincéis.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto estende a servidores militares a proteção contra o assédio moral
16/05/19 12:46
Aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (16), proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera dispositivo na lei 15.036/2011 e estende ao servidores militares a proteção contra o assédio moral
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha
07/05/19 10:48
Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança
25/04/19 12:26
Aprovado na manhã dessa quinta-feira (25) no plenário da AL, o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará
Áreas de atuação: Direitos Humanos
