Notícias
Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza
16/10/20 19:35
Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo das famílias estava previsto para a tarde de hoje.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/20 18:08
Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrugada do dia 1º de julho deste ano. O documento foi assinado e articulado por 40 instituições que trabalham na manutenção dos direitos humanos e enfrentamento à violência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/20 17:14
Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violência nas unidades prisionais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Setembro amarelo: audiência pública discute medidas de prevenção ao suicídio
24/09/20 12:00
“Qual o papel dos representantes do Estado na prevenção ao suicídio?”. O questionamento foi o mote da audiência pública realizada na última terça-feira, 22, em plataforma online, que discutiu sobre a conscientização e prevenção ao suicídio, em alusão ao “Setembro Amarelo”. A audiência foi uma realização da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Emendas de Renato à LDO garantem transparência e ampliam combate a fake news
04/09/20 12:00
Durante sessão plenária de votação presencial e virtual desta quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada com 18 emendas dos deputados estaduais, sendo seis de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/20 12:39
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pandemia: entidades defendem retorno das atividades dos idosos apenas com vacinação
21/08/20 15:00
O poder público precisa melhorar as condições das instituições de longa permanência para idosos e estabelecer protocolos sanitários que contemplem a diversidade de situações em que os idosos se encontram durante a pandemia de Covid-19. Esses foram alguns dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada de forma remota, durante a manhã desta sexta-feira (21/08), pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
17/08/20 18:00
Mais de 150 entidades religiosas e organizações da sociedade civil assinaram manifesto público de apoio à criação de delegacia especializada no combate à intolerância religiosa no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de indicação sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
14/08/20 16:00
O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. No Ceará, desde o ano passado, está em vigor a lei 16.946/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará
14/08/20 15:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
