Notícias
TJCE mantém decisão pela urbanização da comunidade Raízes da Praia
01/07/20 09:53
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou na segunda-feira (29/6) decisão favorável à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, obtida em 2019, após solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPCE), e até hoje não executada pela Prefeitura de Fortaleza. A Ação Civil Pública (ACP) interposta pela DPCE trata da urbanização da comunidade Raízes da Praia, localizada no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Relatório aponta número de homicídios de jovens nos primeiros quatro meses do ano
24/06/20 11:59
Relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará apontou que foram registrados no estado 286 assassinatos de jovens entre 10 e 19 anos no período de janeiro a abril deste ano, resultando em uma média de 2,36 mortes por dia.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Tia Maria, o pequeno Miguel e a menina na porta da cozinha
05/06/20 18:58
O racismo mata todos os dias. Por bala, por exploração, por negligência, por subjugação. "Confiei meu filho a ela, que não teve paciência de cuidar". Não conhecemos a Mirtes, mãe do Miguel, mas seguramos sua mão neste momento de profunda dor. Compartilhamos o texto que Margarida Marques, companheira que também faz parte da nossa equipe, partilhou conosco na manhã de hoje.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
28 de maio: dia de reafirmar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas
28/05/20 11:23
O dia 28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. No contexto de pandemia do novo coronavírus, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aproveita a data para reafirmar e reforçar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Debate virtual marca lançamento de novo relatório "Cada Vida Importa"
11/05/20 19:39
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o lançamento do relatório semestral "Cada Vida Importa", produção do Comitê Cearense de Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CCPHA). O lançamento aconteceu na forma de um debate virtual transmitido pelos veículos e pelas redes sociais da AL
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
21/04/20 10:08
Denúncia assinada por parlamentares, professores e entidades de defesa de direitos humanos foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última sexta-feira. Entre os signatários, estão o deputado estadual Renato Roseno e o ex-deputado federal João Alfredo, ambos do PSOL.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
56 anos do golpe militar: a memória de uma página trágica de nossa história
01/04/20 09:47
Há 56 anos, um truculento golpe militar suspendeu nossa democracia e jogou o país num longo e tenebroso período de violações de direitos, torturas e assassinatos. O tema da memória histórica tem sido uma das frentes de atuação do mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Lei de autoria de Renato Roseno reconhece existência e direitos dos indígenas no CE
03/01/20 11:17
Lei 17.165/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e sancionada pelo governador Camilo Santana, reconhece a existência, a contribuição cultural e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos é entregue ao Movimento Feminino pela Anistia
10/12/19 13:05
O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi entregue na noite da última segunda-feira (9) ao núcleo cearense do Movimento Feminino pela Anistia. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, aconteceu no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos Indígenas no Ceará: aprovado PL que garante reconhecimento e direitos
05/12/19 19:54
Construído em parceria com o movimento indígena cearense, o projeto de lei 402/2019, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), foi aprovado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
