Notícias
Peritos e parlamentares discutem criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
27/02/19 21:43
Reunidos com o presidente da Assembleia e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, peritos Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) defenderam a criação de uma versão cearense da entidade
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos inicia trabalhos aprovando três requerimentos
27/02/19 21:00
Um dos pedidos propõe a realização do III Seminário de Diálogo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa com os Movimentos Sociais
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Combate à tortura em presídios cearenses é pauta de reunião na Procuradoria Geral de Justiça
22/02/19 09:24
Durante reunião com o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, entidades de defesa dos direitos humanos pediram apoio dos órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na criação de um fluxo de trabalho e de informações voltado à apuração de denúncias de práticas de tortura e violação de direitos humanos no interior de carceragens e penitenciárias em todo o estado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato assume presidência da comissão de direitos humanos
20/02/19 18:00
A indicação foi resultado de uma construção coletiva de centenas de organizações e movimentos sociais, que lançaram manifesto apoiando a postulação de Renato para o cargo
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato recebe apoio de entidades para presidir Comissão de Direitos Humanos
01/02/19 12:43
Em carta pública, centenas de entidades e personalidades do estado do Ceará manifestaram apoio à escolha do deputado estadual Renato Roseno para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Asssembleia Legislativa. O documento também pede a indicação da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a presidência da mesma comissão na Câmara de Vereadores de Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Crises na segurança pública do Ceará tornaram-se cíclicas, alerta Renato
14/01/19 20:16
Se o governo Camilo quiser realmente superar as crises que se repetem ciclicamente na segurança pública no Ceará, é necessário ir além das medidas repressivas e emergenciais que estão sendo adotadas, defende Renato Roseno (PSOL)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Ataques no CE: Renato apresenta emendas de prevenção ao crime e proteção às vítimas
14/01/19 13:22
Entre as mensagem enviadas pelo governo à AL para combater o crime organizado, Renato conseguiu aprovar emendas que garantem direitos, reforçam a prevenção dos crimes e a proteção às vítimas e aos agentes de segurança pública.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Agrotóxicos: aprovado projeto que proíbe a pulverização aérea no Ceará
18/12/18 18:00
A proposta, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), subscrita pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Joaquim Noronha (PRP), tramitava na Assembleia Legislativa desde 2015. O texto, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado do Ceará, aguarda agora sanção do governador
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Assembleia aprova projeto que proíbe homenagens a violadores de direitos humanos
17/12/18 14:55
Assembleia aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que proíbe o batismo de equipamentos públicos com o nome de pessoa que conste no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade como responsável por violações de direitos humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
50 anos do AI-5: uma página infame e autoritária da nossa história
13/12/18 14:36
Ponto de inflexão ainda mais violenta e autoritária dentro do regime ditatorial implantado em 1964, o Ato Institucional no. 5 é representou a supressão completa das liberdades individuais e políticas, tornando-se um dos capítulos mais infames e covardes da história brasileira.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
