Notícias
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/24 11:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a isenção fiscal para agrotóxicos.
Áreas de atuação: Justiça
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Justiça
Em pronunciamento, Renato cobra justiça para o assassinato de mulheres no Cariri
18/06/21 15:00
Resgatando a memória das mulheres vitimas de assassinatos encomendados pelo "escritório do crime" no Cariri, o deputado estadual Renato Roseno, em seu pronunciamento durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, destacou a situação dos processos e cobrou agilidade da Justiça.
Áreas de atuação: Justiça
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/21 12:00
No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho
Áreas de atuação: Justiça
Aprovada emenda que autoriza convocação do cadastro de reserva do TJ
06/03/21 13:00
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou esta semana uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que permite a nomeação de cearenses aprovados em vagas destinadas à formação de cadastro de reserva referente ao último certame realizado pelo Poder Judiciário.
Áreas de atuação: Justiça
STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais
26/11/20 15:31
Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Áreas de atuação: Justiça
Cinco anos da Chacina do Curió: a trágica memória de um crime que ainda aguarda por justiça
12/11/20 09:03
A maior chacina da história do Ceará, a chamada “Chacina do Curió”, está completando cinco anos. São cinco anos de um crime brutal que aguarda punição. Cinco anos de espera por justiça por parte das mães e parentes das vítimas. Cinco anos ao longo dos quais a violência contra jovens e adolescentes no Ceará vem revelando a face perversa da indiferença do poder público.
Áreas de atuação: Justiça
AL aprova projeto de indicação para criação de delegacias de crimes cibernéticos
31/07/20 13:00
O Ceará poderá ganhar uma Delegacia Especializada de Combate à Crimes Cibernéticos, com a finalidade de combater todos os crimes praticados por meio digital contra pessoas físicas ou jurídicas. É o que prevê o projeto de indicação (92/20), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quinta-feira (30).
Áreas de atuação: Justiça
Coronavírus: comitê do TJ vai acompanhar situação dos sistemas penal e socioeducativo
23/03/20 19:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) foi nomeado, na tarde desta segunda-feira, membro do comitê criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19. O comitê foi criado de acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Áreas de atuação: Justiça
Reforma da Previdência Estadual: Renato ajuíza ação popular contra portaria do ME
18/12/19 19:12
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) levou à justiça o debate sobre a reforma da previdência estadual que o governador Camilo Santana tenta aprovar a toque de caixa no Ceará. Por meio de uma Ação Popular ajuizada hoje (18), o parlamentar questiona a legalidade da portaria 1.348, do Ministério da Economia (ME), que o governo estadual utiliza como justifica para suas propostas de alteração das regras previdenciárias dos servidores.
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