Governador pode ser responsabilizado por violações de direitos nos centros de internação de adolescentes

04/02/16 13:00

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou superlotação em dormitórios, adolescentes feridos e ausência de encaminhamento para cuidados médicos nos chamados centros educacionais. O deputado Renato Roseno questiona o governador Camilo Santana. "Não é possível continuar simplesmente dando respostas retóricas".

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No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ceará tem a lamentar quarta posição em ranking

28/01/16 14:12

Minas Gerais aparece com o maior número de trabalhadores - 148 - resgatados de funções análogas à escravidão em 2015. Em seguida, estão o Maranhão, com 107 pessoas, Rio de Janeiro, com 73 trabalhadores identificados em tais condições, e o Ceará, com 70 pessoas flagradas em situações semelhantes ao trabalho escravo.

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Violência sexual: denúncias para 180 revelam que uma mulher é estuprada no Brasil a cada três horas

25/01/16 21:00

Denunciar pode ser difícil para as mulheres que sofreram a violência, mas é fundamental no enfrentamento à impunidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que o depoimento da vítima serve como prova do crime. A responsabilização do agressor é também importante para evitar que ele volte a praticar o estupro, atingindo outras mulheres.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos impõe medida ao Brasil por violações a adolescentes no Ceará

22/01/16 21:00

O mecanismo de medidas cautelares é adotado em situações de gravidade ou urgência, que possam significar dano irreparável às pessoas. A intervenção do Sistema Interamericano representa, além das possibilidades diversas de sanção, a constatação pública, em âmbito internacional, de práticas violadoras de direitos humanos, por ação ou omissão.

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Chacina em Fortaleza: dois meses depois, ainda esperamos o fim das investigações, a verdade e a justiça

11/01/16 14:02

‪Para a sociedade não esquecer a maior chacina já registrada no Ceará, dois meses depois da sequência de assassinatos, o mandato do deputado estadual Renato Roseno volta a cobrar do Governo do Estado a conclusão das investigações e a responsabilização dos autores. O mandato também pede proteção às famílias das vítimas.

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Marcelo Freixo: É perigoso defender a tolerância, o amor ao próximo e o perdão quando o ódio é tão banal

23/12/15 08:20

Em texto publicado na Folha de São Paulo, o deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, faz e provoca reflexões. "O Cristo bíblico foi um dos primeiros e mais inspiradores defensores dos direitos humanos e morreu por isso. Foi perseguido, supliciado e executado pelo Império Romano para servir de exemplo".

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Chacina em Messejana: Renato Roseno volta a cobrar respostas efetivas às famílias das vítimas e à sociedade

11/12/15 18:00

A linha de investigação que vem ganhando mais força é de que as mortes foram por vingança pelo assassinato de um policial militar na noite no dia 11 de novembro. Nas horas seguintes, entrando pela madrugada do dia 12, aconteceram 12 execuções na região da Grande Messejana - no Curió, na Lagoa Redonda e no Guajeru.

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Proposta do PSOL para garantir ascensão funcional de professores durante estágio probatório é rejeitada

01/12/15 17:28

A base governista na Assembleia Legislativa derrubou a emenda apresentada pelo deputado Renato Roseno que corrigia injustiça promovida pelo governador Camilo Santana ao encaminhar mensagem vedando a ascensão profissional durante o estágio probatório. Se a vedação fosse retirada, muitos professores da educação básica seriam beneficiados.

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