Fenajud discute conjuntura política e reorganização sindical

11/02/19 12:03

Durante mesa sobre análise de conjuntura, realizada no Conselho de Representantes da Fenajud, o assessor parlamentar do Diap, Marco Verlaine; e o deputado estadual Renato Roseno alertaram para as terríveis consequências da reforma da previdência

Áreas de atuação: Justiça

Desigualdade e pobreza: causas e efeitos da exploração do trabalho infantil

12/06/18 11:02

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Renato Roseno lembra que desigualdade e pobreza são, ao mesmo tempo, causa e efeito do trabalho infantil.

Áreas de atuação: Justiça

Defensoria inicia plantão no final de semana

06/04/17 12:00

Plantão que acontecerá aos sábados e domingos atenderá situações de caráter urgente nas esferas cível/criminal, infância e juventude.

Áreas de atuação: Justiça

Entidades pedem suspensão de outorga de água para indústrias do Pecém

21/03/17 11:18

Documento foi apresentado durante a 80a. reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e é assinado por mais de 15 organizações da sociedade civil, que pedem a imediata suspensão das outorgas de água para as termelétricas do Pecém e a revisão de outorgas de grande consumo para as demais empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário.

Áreas de atuação: Justiça

"O que será do STF? O poder judiciário e os direitos das mulheres", debate com a anticandidata ao STF Beatriz Vargas Ramos.

09/02/17 11:36

Áreas de atuação: Justiça

Marcha Estadual da Água - por justiça hídrica e água para quem precisa!

18/01/17 10:22

Áreas de atuação: Justiça

Governador pode ser responsabilizado por violações de direitos nos centros de internação de adolescentes

04/02/16 13:00

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou superlotação em dormitórios, adolescentes feridos e ausência de encaminhamento para cuidados médicos nos chamados centros educacionais. O deputado Renato Roseno questiona o governador Camilo Santana. "Não é possível continuar simplesmente dando respostas retóricas".

Áreas de atuação: Justiça

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ceará tem a lamentar quarta posição em ranking

28/01/16 14:12

Minas Gerais aparece com o maior número de trabalhadores - 148 - resgatados de funções análogas à escravidão em 2015. Em seguida, estão o Maranhão, com 107 pessoas, Rio de Janeiro, com 73 trabalhadores identificados em tais condições, e o Ceará, com 70 pessoas flagradas em situações semelhantes ao trabalho escravo.

Áreas de atuação: Justiça

Violência sexual: denúncias para 180 revelam que uma mulher é estuprada no Brasil a cada três horas

25/01/16 21:00

Denunciar pode ser difícil para as mulheres que sofreram a violência, mas é fundamental no enfrentamento à impunidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que o depoimento da vítima serve como prova do crime. A responsabilização do agressor é também importante para evitar que ele volte a praticar o estupro, atingindo outras mulheres.

Áreas de atuação: Justiça

Comissão Interamericana de Direitos Humanos impõe medida ao Brasil por violações a adolescentes no Ceará

22/01/16 21:00

O mecanismo de medidas cautelares é adotado em situações de gravidade ou urgência, que possam significar dano irreparável às pessoas. A intervenção do Sistema Interamericano representa, além das possibilidades diversas de sanção, a constatação pública, em âmbito internacional, de práticas violadoras de direitos humanos, por ação ou omissão.

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