Emendas asseguram gratificação aos servidores do Judiciário e autonomia para a Defensoria Pública

15/07/15 23:00

O deputado estadual Renato Roseno propôs alterações a mensagens do Tribunal de Justiça do Ceará para assegurar o percentual fixo de 20% da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) para servidores e oficiais de Justiça e garantir expressamente em lei que a Defensoria Pública esteja isenta do pagamento de custas processuais.

Áreas de atuação: Justiça

Da violência social ao encarceramento: discutindo o Estado brasileiro. Café e Filosofia recebe Renato Roseno

07/07/15 11:00

Projeto do Sesc Ceará promove conversa com o deputado estadual Renato Roseno, uma oportunidade de diálogo sobre temas da política criminal, como Direito Penal, sociedade de controle e outras formas de gestão dos conflitos sociais. O debate será realizado a partir das 18 horas, na unidade Sesc Centro - Rua 24 de Maio, 692.

Áreas de atuação: Justiça

Mandato de ideias e iniciativas: em defesa de políticas para a juventude e por uma visão ampliada sobre as drogas

11/05/15 18:15

O deputado Renato Roseno acrescentou dispositivo à mensagem do Governo para instituir o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas e a previsão de que a Política Estadual sobre Drogas deve contemplar prevenção, tratamento, atenção e reinserção social, de forma descentralizada e intersetorial, atendendo a peculiaridades locais e dando prioridade aos territórios mais vulneráveis.

Áreas de atuação: Justiça

Mandato de ideias e iniciativas: para beneficiar mulheres, projeto amplia licença-paternidade e regulamenta em caso de adoção

08/05/15 15:00

O Ceará ocupa o sexto lugar no Brasil e o terceiro no Nordeste onde mais morrem mulheres e registra, em média, cinco crimes sexuais por dia, mas tem delegacias especializadas em apenas nove municípios, quando deveria ter em 23. Projeto regulamenta licença-adotante independentemente de gênero e orientação sexual.

Áreas de atuação: Justiça

Mandato de ideias e iniciativas: Sistema Socioeducativo, violência institucional e direitos humanos em pauta

06/05/15 18:19

Pronunciamentos em plenário, visita a centro de internação de adolescentes, audiência pública, reunião com o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e seminário com representantes de movimentos sociais fazem parte do conjunto de iniciativas do deputado Renato Roseno na área de direitos humanos nos três primeiros meses de mandato.

Áreas de atuação: Justiça

Renato Roseno: redução da idade penal não enfrenta problema de impunidade alguma

30/04/15 16:00

Frente Cearense contra a Redução da Maioridade Penal realiza ato no Centro de Fortaleza. Por mais dignidade e políticas sociais para a infância, a adolescência e a juventude, o deputado estadual Renato Roseno se juntou à manifestação. "A juventude quer vida, educação, cultura, lazer, esporte... A juventude quer ser presente e futuro da sua sociedade".

Áreas de atuação: Justiça

Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra

23/04/15 14:00

Requerimento apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) solicita que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aplicar a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A redução vai piorar a situação de insegurança na sociedade brasileira, na avaliação do deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Justiça

Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar

31/03/15 14:00

O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.

Áreas de atuação: Justiça

PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto

27/03/15 20:00

Deputado estadual Renato Roseno esteve em Maracanaú, onde houve o despejo ilegal em ocupação dos sem-teto. O parlamentar do PSOL está encaminhando ofício à Prefeitura de Maracanaú, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria das Cidades e ao Ministério Público, solicitando medidas protetivas para os manifestantes.

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Aprovados para o Tribunal de Justiça e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos cobram nomeação

26/03/15 18:38

O deputado Renato Roseno conseguiu aprovar requerimentos solicitando informações ao Tribunal e à Companhia. O parlamentar chama atenção para a quantidade de aditivos ao contrato de terceirização na Cogerh. De acordo com o Diário Oficial do Estado, já são 18 aditivos desde 2010 até 5 de fevereiro de 2015.

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