Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos

26/03/15 14:00

Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.

Áreas de atuação: Justiça

Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate

16/03/15 15:00

A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Justiça

Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos

04/03/15 14:00

A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.

Áreas de atuação: Justiça

Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos

02/03/15 23:02

Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.

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