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Centros para adolescentes são piores que unidades prisionais: situação vexatória para Governo do Ceará
05/11/15 14:13
Deputado Renato Roseno repercute em plenário a visita ao Ceará feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Direitos Humanos para averiguar o colapso no Sistema Socioeducativo do Estado. Unidades internam adolescentes autores de ato infracional.
Áreas de atuação: Justiça
Sistema Socioeducativo: conselhos nacionais visitam o Ceará para averiguar colapso nos centros de adolescentes
03/11/15 13:13
Crise no Sistema Socioeducativo do Ceará faz com que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) visitem o Estado. Conselhos participam de inspeção nas unidades de internação de adolescentes autores de ato infracional e de audiência pública na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Justiça
Renato Roseno questiona criminalização das lutas sociais e judicialização da política
21/10/15 15:32
Deputado manifesta apoio e solidariedade ao presidente e ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Limoeiro do Norte, José Aristides e Reginaldo Araújo, alvos de uma representação judicial movida pelo prefeito Paulo Duarte. Os sindicalistas criticaram o gestor municipal porque os servidores estão com os salários atrasados.
Áreas de atuação: Justiça
Mandato pressiona por decretação de estado de emergência no Sistema Socioeducativo do Ceará
21/10/15 14:49
No período de 14 a 21 de outubro, foram mais de dez incidentes, entre rebeliões, motins e fugas, em cinco dos sete centros socioeducativos de Fortaleza. Há denúncias de tortura, ação truculenta da Polícia Militar e violação de direitos básicos, como acesso a água e alimentação. Superlotação supera 660% em um dos centros.
Áreas de atuação: Justiça
Cadê João Paulo? Mandato participa de ato público em Maracanaú sobre desaparecimento de jovem frentista
19/10/15 17:42
Com uma trajetória em defesa dos direitos humanos e de denúncia da violência policial, Renato Roseno compareceu ao ato organizado por familiares, amigos e vizinhos do frentista de posto de combustíveis, João Paulo Souza Rodrigues. O jovem está desaparecido desde o dia 30 de setembro.
Áreas de atuação: Justiça
Programa policial não é jornalístico, é entretenimento grotesco e sensacionalista, afirma pesquisadora
16/10/15 16:09
Professora Inês Vitorino, do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Adolescência e Mídia (Grim), questiona que os programas policiais utilizem a dor e o sofrimento das pessoas como negócio. Ela participou de audiência pública sobre programas policiais na abertura da Semana pela Democratização da Comunicação em Fortaleza.
Áreas de atuação: Justiça
Deputado cearense fala em Aracaju sobre as crises política e econômica
10/10/15 15:00
Renato Roseno destaca a ação do PSOL, que ingressou na Comissão de Ética da Câmara, pedindo o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar cearense participou ainda de debate sobre redução da idade penal, atividade em comemoração aos dez anos da formalização do PSOL
Áreas de atuação: Justiça
Diálogos em Rede: mandato promove discussão na internet sobre a crise no Sistema Socioeducativo
14/09/15 13:28
As violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo do Ceará envolvem casos de tortura, tratamento cruel e até estupro e assassinato. Nos centros de internação de adolescentes, os problemas se ampliam com a estrutura física insuficiente, a superlotação e a falta d’água, levando a rebeliões, fugas e interdições judiciais.
Áreas de atuação: Justiça
Emendas asseguram gratificação aos servidores do Judiciário e autonomia para a Defensoria Pública
15/07/15 23:00
O deputado estadual Renato Roseno propôs alterações a mensagens do Tribunal de Justiça do Ceará para assegurar o percentual fixo de 20% da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) para servidores e oficiais de Justiça e garantir expressamente em lei que a Defensoria Pública esteja isenta do pagamento de custas processuais.
Áreas de atuação: Justiça
Da violência social ao encarceramento: discutindo o Estado brasileiro. Café e Filosofia recebe Renato Roseno
07/07/15 11:00
Projeto do Sesc Ceará promove conversa com o deputado estadual Renato Roseno, uma oportunidade de diálogo sobre temas da política criminal, como Direito Penal, sociedade de controle e outras formas de gestão dos conflitos sociais. O debate será realizado a partir das 18 horas, na unidade Sesc Centro - Rua 24 de Maio, 692.
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