Notícias
STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais
26/11/20 15:31
Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça, Meio ambiente
Artigo: Cláudia, que Cláudia?
25/11/20 16:59
Cláudia da Silva Ferreira, morta com um tiro é colocada em um porta mala, do carro da polícia, de onde cai e é arrastada pelas ruas. Cláudia era mãe de quatro filhos e ajudava a cuidar de quatro sobrinhos, como é comum nas famílias pobres.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Raça e etnia
Ocupação Carlos Marighella: uma trajetória pelo direito à moradia
23/11/20 13:19
"Aqui dentro temos pessoas dignas, mulheres e homens que lutam por moradia. Queremos um olhar humano e sensível sobre nós, quem deseja ficar embaixo de uma lona dessa?". A fala embargada é da dona de casa, Márcia Lopes, 38, uma das moradoras da Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia
Um olhar no futuro: a representatividade como uma possibilidade e respiro com a mandata Nossa Cara
20/11/20 09:44
No dia da Consciência Negra, 20 de novembro, trazemos a história de quem está em uma das linhas de frente desse grito de força: Lila, Adriana e Louise, as co-vereadoras que compõe a mandata eleita Nossa Cara, a primeira mandata coletiva a Câmara Municipal de Fortaleza
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres, PSOL
Comissão de Direitos Humanos trata sobre violência policial no Estado com vice-governadoria
19/11/20 15:32
A Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, juntamente com outras entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos, se reuniu com a vice-governadora Izolda Cela para tratar sobre o enfrentamento à violência policial no Estado. A reunião se deu após o envio de uma carta aberta da CDHC juntamente com outras 40 instituições ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Oficina sobre orçamento público prioriza acesso à informação e participação popular
18/11/20 10:58
Na noite dessa terça-feira, 18, 35 pessoas dedicaram seu tempo para discutir e debater sobre orçamento público, durante a oficina "Aprendendo sobre orçamento público e seus efeitos", realizada pelo mandato É Tempo de Resistência e ministrada pela advogada e assessora jurídica do mandato, Geovana Patrício.
Áreas de atuação: Democracia, Participação popular, Transparência
Cinco anos da Chacina do Curió: a trágica memória de um crime que ainda aguarda por justiça
12/11/20 09:03
A maior chacina da história do Ceará, a chamada “Chacina do Curió”, está completando cinco anos. São cinco anos de um crime brutal que aguarda punição. Cinco anos de espera por justiça por parte das mães e parentes das vítimas. Cinco anos ao longo dos quais a violência contra jovens e adolescentes no Ceará vem revelando a face perversa da indiferença do poder público.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Justiça
Ciclo Orçamentário: Contribua com propostas para um Ceará feito por você
05/11/20 15:09
A partir desta quinta-feira,05, você pode contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), sugerindo emendas para o orçamento público do Estado para o ano de 2021. O envio de sugestões pode ser realizado até o próximo dia 19 de novembro, por meio de formulário. O mandato É Tempo de Resistência, do deputado Renato Roseno (PSOL), prioriza um processo de construção coletiva, procurando democratizar a destinação dos recursos previstos no orçamento estadual.
Áreas de atuação: Participação popular, Serviço Público, Transparência
Comissão de Direitos Humanos agora conta com "Zap da Cidadania"
03/11/20 13:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania agora conta com o Zap da Cidadania, um canal de comunicação direito com a população para o recebimento de denúncias de violações de direitos individuais e coletivos. O número (85) 99952.4700 está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
29/10/20 15:18
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos
Áreas de atuação: Economia, Meio ambiente, Saúde
