Notícias
Renato Roseno apresenta projeto para criação da Comissão Participativa na ALCE
13/04/22 15:00
A proposta aumentar a participação da sociedade civil nas decisões da Assembleia Legislativa do Ceará.
Áreas de atuação: Participação popular
Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre
12/04/22 11:00
Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência, Mobilidade, Direitos Humanos
Audiência da CDHC cobra políticas públicas para pessoas autistas
07/04/22 10:00
Movimentos, associações e famílias cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/04) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ações para transformar as leis em prática cotidiana e em políticas públicas efetivas para as pessoas do espectro autista. Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Áreas de atuação: Pessoas com deficiência, Direitos Humanos
Em memória das vítimas da ditadura militar, Marcha do Silêncio acontece em Fortaleza
31/03/22 21:00
Na tribuna e nas ruas, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) reforçou a importância de se manter a memória sobre os crimes cometidos durante o regime (1964-1985).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Cultura
Nossa resposta: sobre o arbítrio e sobre o autoritarismo na Universidade Federal do Ceará
31/03/22 14:00
Nossa resposta à nota da reitoria da UFC assinada pelo interventor bolsonarista e seu vice que cita expressamente o nome do deputado Renato Roseno. A nota circulou um dia após a grande assembléia estudantil realizada na última terça-feira, em que os estudantes reafirmavam a defesa da universidade pública e denunciavam os desmandos da gestão do interventor.
Áreas de atuação: Educação
Inclusão das pessoas com Síndrome de Down é cobrada em audiência na AL
31/03/22 12:00
A efetivação dos direitos das pessoas com Síndrome de Down e o acesso aos serviços de saúde, educação, assim como o acesso ao mercado de trabalho foram abordados durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (30/03), no Auditório Murilo Aguiar.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência debate exclusão social sofrida por pessoas com síndrome de Down
29/03/22 18:00
O debate atende a uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Trabalho, Saúde
MPF pede a suspensão de obras na Lagoa do Cauípe, em Caucaia
22/03/22 17:00
A Ação Civil Pública, na qual o órgão ministerial ingressou, atende ao pedido do mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), entidades ambientalistas, parlamentares municipais, representantes de povos indígenas e a comissão de Direito Ambiental da OAB.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Izaíra Silvino ganha sala no Theatro José de Alencar
16/03/22 10:00
A maestrina, cantora, compositora, professora, instrumentista e escritora dará nome ao foyer do equipamento. Homenagem é fruto de uma lei, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará.
Áreas de atuação: Cultura
Agrotóxicos: estudo mostra que proibição da pulverização aérea não impactou produção cearense
15/03/22 10:00
Estudo do Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido (Semiar), ligado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mostra que a produção de frutas como banana no Ceará não foi impactada negativamente com a Lei Zé Maria do Tomé, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos
