Projeto de criação de Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa é aprovado

23/02/22 18:00

De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o projeto de indicação pede a implementação de equipamento atuará no registro, na investigação, na abertura de inquérito e nas adoções de demais procedimentos policiais que envolvam casos de discriminação religiosa ou racismo religioso.

Áreas de atuação: Estado laico, Segurança pública

Censo aponta crescimento de 54% no número de pessoas em situação de rua em Fortaleza

22/02/22 16:00

O trabalho foi apresentado nesta segunda-feira (22) e faz um importante diagnóstico da situação de vulnerabilidade vivida por quase 3 mil pessoas na capital cearense.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Chacina do Curió: após mais de 6 anos, famílias ainda não receberam apoio psicológico e psiquiátrico

18/02/22 19:00

No dia 2 de fevereiro de 2021, a Justiça proferiu uma decisão favorável que obriga o Governo do Estado a dar apoio psicológico, psiquiátrico e fornecer, gratuitamente, remédios para as vítimas sobreviventes e familiares do mortos na chacina. Mesmo assim, o auxílio ainda não foi fonecido.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos

Articulações da Assembleia buscam parceria do TJCE para medidas de apoio aos órfãos da Covid

18/02/22 09:53

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Infância, Juventude

Comitê de Prevenção à Violência lança Painel de Homicídios no Ceará

16/02/22 21:00

Ferramenta oferece um monitoramento de dados sobre homicídios nos 184 municípios cearenses. O levantamento é desde 2014.

Áreas de atuação: Infância, Direitos Humanos, Juventude, Segurança pública

Encontro entre CDHC e Comitê de Responsabilidade Social debate políticas públicas para órfãos da Covid-19

15/02/22 18:15

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), o deputado estadual Renato Roseno, esteve com a primeira-dama do Legislativo e líder do comitê, Cristiane Leitão, para buscar estratégias que atendam crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis pela Covid-19.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comissões de Direitos Humanos da OAB, ALCE e CMF cobram apuração de assassinato de jovem em delegacia

08/02/22 19:00

Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos

ONU apura desmonte do mecanismo nacional de combate à tortura

03/02/22 17:00

Peritos do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura estão no Brasil ao longo desta semana para reuniões com autoridades do país. Os especialistas estão preocupados com o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Um decreto presidencial de Bolsonaro, promulgado em junho de 2019, estipulou que os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não serão mais remunerados, devendo trabalhar de forma voluntária, sem receber apoio do governo.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato denuncia ofensiva contra a lei Zé Maria do Tomé em entrevista a Heloisa Villela

02/02/22 12:00

“Não querem que essa lei seja exemplo para o Brasil”, diz Renato Roseno sobre a lei Zé Maria do Tomé, em entrevista para a jornalista Heloisa Villela. Legislação cearense que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos é alvo de ofensiva do agronegócio no STF.

Áreas de atuação: Agrotóxicos

29 de janeiro: pessoas trans falam sobre a data e sobre a luta por direitos

29/01/22 10:46

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, três depoimentos de pessoas que seguem na luta por direitos e contra a violência transfóbica. Pelo décimo terceiro ano consecutivo, Brasil é o país onde mais pessoas trans foram assassinadas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Diversidade sexual