8 de março: mulheres unidas para derrubar Bolsonaro e toda forma de opressão

08/03/22 13:00

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres

Criação do Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards é aprovada

25/02/22 16:00

O projeto de lei 593/21 do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prevê ações publicitárias e capacitação dos profissionais de saúde acerca desta condição genética.

Áreas de atuação: Saúde

Projeto de criação de Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa é aprovado

23/02/22 18:00

De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o projeto de indicação pede a implementação de equipamento atuará no registro, na investigação, na abertura de inquérito e nas adoções de demais procedimentos policiais que envolvam casos de discriminação religiosa ou racismo religioso.

Áreas de atuação: Segurança pública, Estado laico

Censo aponta crescimento de 54% no número de pessoas em situação de rua em Fortaleza

22/02/22 16:00

O trabalho foi apresentado nesta segunda-feira (22) e faz um importante diagnóstico da situação de vulnerabilidade vivida por quase 3 mil pessoas na capital cearense.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Chacina do Curió: após mais de 6 anos, famílias ainda não receberam apoio psicológico e psiquiátrico

18/02/22 19:00

No dia 2 de fevereiro de 2021, a Justiça proferiu uma decisão favorável que obriga o Governo do Estado a dar apoio psicológico, psiquiátrico e fornecer, gratuitamente, remédios para as vítimas sobreviventes e familiares do mortos na chacina. Mesmo assim, o auxílio ainda não foi fonecido.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública

Articulações da Assembleia buscam parceria do TJCE para medidas de apoio aos órfãos da Covid

18/02/22 09:53

Áreas de atuação: Infância, Direitos Humanos, Juventude

Comitê de Prevenção à Violência lança Painel de Homicídios no Ceará

16/02/22 21:00

Ferramenta oferece um monitoramento de dados sobre homicídios nos 184 municípios cearenses. O levantamento é desde 2014.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Juventude, Infância, Segurança pública

Encontro entre CDHC e Comitê de Responsabilidade Social debate políticas públicas para órfãos da Covid-19

15/02/22 18:15

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), o deputado estadual Renato Roseno, esteve com a primeira-dama do Legislativo e líder do comitê, Cristiane Leitão, para buscar estratégias que atendam crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis pela Covid-19.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comissões de Direitos Humanos da OAB, ALCE e CMF cobram apuração de assassinato de jovem em delegacia

08/02/22 19:00

Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos

ONU apura desmonte do mecanismo nacional de combate à tortura

03/02/22 17:00

Peritos do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura estão no Brasil ao longo desta semana para reuniões com autoridades do país. Os especialistas estão preocupados com o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Um decreto presidencial de Bolsonaro, promulgado em junho de 2019, estipulou que os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não serão mais remunerados, devendo trabalhar de forma voluntária, sem receber apoio do governo.

Áreas de atuação: Direitos Humanos