Notícias
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/21 12:00
No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença da defensora pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; e da defensora pública e presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Andréa Coelho
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Justiça
Aposentados: PL proíbe contratação de empréstimo por telefone
18/05/21 21:00
A pandemia registrou um aumento de 70% nas tentativas de golpes financeiros contra pensionistas e aposentados, geralmente idosos. Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou Projeto de Lei que trata da proibição de oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a esse público.
Áreas de atuação: Economia
Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
18/05/21 12:00
De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Durante a pandemia, o número de casos vem crescendo, mas os orçamentos do governo federal destinados às políticas públicas de prevenção vem sendo reduzidos.
Áreas de atuação: Infância, Adolescência
Seminário marca passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial
15/05/21 11:54
Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza no próximo dia 19 de maio, às 14h, o Seminário "Loucura não se prende: Direitos Humanos e Saúde Mental - Por um Ceará sem Manicômio Judiciário".
Áreas de atuação: Saúde
Proposta de Renato garante capacitação continuada a profissionais de segurança
15/05/21 10:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) incluiu no texto de uma mensagem de autoria do governo do Estado uma emenda que reforça a formação e a capacitação continuada de profissionais da área da segurança pública.
Áreas de atuação: Segurança pública
Aprovado o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política"
15/05/21 09:00
De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e coautoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), o PL tem o objetivo de realizar divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos sobre Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política nas cidades cearenses.
Áreas de atuação: Mulheres
Renato aprova emenda que incentiva integração do sistema cicloviário com o Metrofor
13/05/21 08:00
O Metrofor deverá incentivar e facilitar a integração entre diferentes meios de locomoção de passageiros, inclusive com o sistema cicloviário. É o que prevê uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6). A proposta foi inserida no texto da mensagem 53/2021, do Governo do Estado, que trata da concessão de subsídio tarifário no serviço público do transporte de passageiros explorados pelo Metrofor.
Áreas de atuação: Serviço Público
CDHC debate execução de despejos e remoções no Ceará durante a pandemia
12/05/21 12:06
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou na tarde dessa terça-feira, 11, reunião técnica remota para discutir sobre a execução de despejos, remoções e reintegrações de posse no Ceará durante a pandemia da Covid-19.
Áreas de atuação: Moradia
Leoas na linha de frente: mães que lutam pelos direitos dos filhos
09/05/21 09:00
Ser mãe é ocupar um lugar de luta. É se doar para ser caminho, afeto e cuidado na vida de outra pessoa. É, por vezes, ter de reivindicar sobre a desconstrução da ideia da “mulher guerreira”, pois há dias em que a luta não é alternativa, mas a única chance de sobrevivência.
Áreas de atuação: Mulheres
Projeto quer homenagear professor Gilmar de Carvalho com nome na Biblioteca Pública
04/05/21 12:00
A Biblioteca Pública do Estado poderá passar a se chamar Biblioteca Professor Gilmar de Carvalho. A proposta é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de lei sobre o tema na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Cultura
