Agora vai? Reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel em compasso de espera

10/03/15 14:24

O secretário da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio, anunciou na Assembleia Legislativa que o governador Camilo Santana vai assinar a Ordem de Serviço no Dia do Bibliotecário, 12 de março. O deputado Renato Roseno já havia questionado duas vezes em plenário a suspensão do atendimento, sem que as obras tenham sido sequer iniciadas.

Áreas de atuação: Cultura, Educação

Audiência pública debate corte de bolsas e fortalecimento da assistência estudantil na Unilab

09/03/15 14:00

Estudantes brasileiros e africanos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira estão sendo prejudicados com o corte de bolsas de assistência estudantil. Eles passam por dificuldades para o pagamento de despesas com alimentação, deslocamento, aluguel, aquisição de livros, fotocópias de material didático, entre outras.

Áreas de atuação: Educação

Base governista na Assembleia Legislativa rejeita requerimento para secretário prestar esclarecimentos sobre Acquário

07/03/15 11:00

O requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Renato Roseno para que o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, esclarecesse pelo menos sete pontos duvidosos. Um deles é sobre a suspensão do empreendimento. As obras do oceanário, que está sendo construído na Praia de Iracema, em Fortaleza, foram paralisadas no dia 13 de fevereiro.

Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle, Transparência

Rosa Luxemburgo: Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir

06/03/15 12:00

Por um Ceará, um Brasil, um mundo de homens e mulheres livres e iguais, sem sexismo, machismo nem homofobia, saudamos todas as mulheres, inspirados por Rosa Luxemburgo, revolucionária alemã de origem polonesa, cujos ideais continuam sendo universais. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres".

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Mulheres, PSOL

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará promove diálogo com movimentos sociais

06/03/15 11:00

O seminário "Direitos humanos em diálogo com os movimentos sociais" foi realizado a partir do requerimento apresentado por Renato Roseno e subscrito por Zé Ailton Brasil e Moisés Braz. Representantes de diversos segmentos se reuniram para apresentar propostas aos deputados. A lista de inscritos conta com 81 nomes, mas cada movimento foi representado por mais de uma pessoa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Participação popular

Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos

04/03/15 14:00

A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.

Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos, Justiça, Segurança pública

Acquário do Ceará: juíza determina suspensão imediata de pagamento à empresa responsável pelas obras

04/03/15 09:00

O Governo do Estado só poderá retomar os pagamentos à empresa estadunidense Concept Management - ICM Reynolds quando provar a lisura da dispensa de licitação em duas fases do projeto do empreendimento. Promotora Jacqueline Faustino aponta outros indícios de irregularidades. Colégio de Procuradores deve deliberar acerca do desarquivamento de inquérito sobre improbidade relativo à obra.

Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle, Transparência

Sine-IDT: corte orçamentário pode atingir trabalhadores e prejudicar usuários dos serviços

03/03/15 13:00

O ajuste nas contas proposto pelo Governo do Estado pode ainda comprometer a pesquisa de emprego no Ceará, que é realizada, há cerca de 30 anos, pelo Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). "Só São Paulo tem uma série de pesquisa tão longa, com mais de 30 anos", comparou Renato Roseno.

Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle, Serviço Público, Trabalho

Seminário de Direitos Humanos reúne organizações e movimentos na Assembleia Legislativa do Ceará

03/03/15 08:39

O seminário será realizado nessa quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, no Complexo das Comissões Técnicas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acatando a proposta do deputado Renato Roseno. Os movimentos vão se reunir entre si para em seguida apresentar as propostas aos parlamentares que integram o colegiado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Política sobre drogas: por uma nova abordagem, amparada na saúde mental e nos direitos humanos

02/03/15 23:02

Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil, de um total de 574 mil que compõem a população carcerária. A maior parte é de homens, negros, pobres e detidos com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. Já as prisões por tráfico internacional não chegam a 10 mil.

Áreas de atuação: Drogas, Justiça, Juventude, Segurança pública