Notícias
Projeto de lei de Roseno define diretrizes para o retorno das atividades educacionais
11/06/20 14:04
Começou a tramitar nesta quinta-feira (11), um projeto de lei do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que define diretrizes para o retorno das atividades educacionais presenciais a serem observadas pelos estabelecimentos de ensino durante o Plano de Contingência adotado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Áreas de atuação: Educação
Tia Maria, o pequeno Miguel e a menina na porta da cozinha
05/06/20 18:58
O racismo mata todos os dias. Por bala, por exploração, por negligência, por subjugação. "Confiei meu filho a ela, que não teve paciência de cuidar". Não conhecemos a Mirtes, mãe do Miguel, mas seguramos sua mão neste momento de profunda dor. Compartilhamos o texto que Margarida Marques, companheira que também faz parte da nossa equipe, partilhou conosco na manhã de hoje.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato critica autorização para alterações no PPA por meio de decreto
03/06/20 22:00
Em sessão virtual realizada na manhã de quarta-feira (4), os deputados da base governista, a pedido do governador Camilo Santana (PT), aprovaram alteração na lei estadual que dispõe sobre o PPA para o período 2020-2023. Renato Roseno criticou decisão e reafirmou a necessidade de fiscalização do ciclo orçamentário por parte do Legislativo.
Áreas de atuação: Política, Economia
Projeto quer criar memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no Ceará
03/06/20 17:00
Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará.
Áreas de atuação: Saúde, Cultura
28 de maio: dia de reafirmar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas
28/05/20 11:23
O dia 28 de maio é o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e também o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. No contexto de pandemia do novo coronavírus, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aproveita a data para reafirmar e reforçar a luta em defesa dos direitos das mulheres encarceradas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Por unanimidade, STJ rejeita federalização do caso de Marielle Franco
27/05/20 23:00
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso não seguirá para a Polícia Federal e foge da possibilidade de influência de Jair Bolsonaro
Áreas de atuação: Política, PSOL
PFDC defende constitucionalidade de leis que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
25/05/20 11:30
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um conjunto de argumentos em defesa das leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos
Servidores públicos: Roseno apresenta emenda para garantir pagamento de férias ressalvadas
21/05/20 16:28
A AL começou a analisar nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que permite aos servidores estaduais gozar mais de dois períodos de férias durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Contrário ao projeto, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou uma emenda que garante o pagamento do adicional de férias no exercício de 2020 aos servidores que tenham cumprido seu período aquisitivo em exercícios anteriores
Áreas de atuação: Serviço Público
Em requerimento, Renato defende prorrogação de bolsas universitárias
21/05/20 12:19
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento dirigido à secretária de educação do Estado, Eliana Nunes Estrela, pedindo a prorrogação do prazo de vigência das bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário do Ceará enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Áreas de atuação: Educação
Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia
20/05/20 12:30
Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.
Áreas de atuação: Saúde
