Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos

26/03/15 14:00

Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, PSOL, Política, Democracia, Justiça, Direitos Humanos

PSOL Ceará realiza atividades de apresentação do partido e campanha de filiação em todo o Estado

26/03/15 14:00

Na Capital e no Interior, o deputado Renato Roseno tem participado de atividades que também contemplam a apresentação e divulgação do PSOL. O momento é o mais adequado para fazer filiações, fortalecer contatos, esclarecer dúvidas sobre as bandeiras de luta e o programa do partido e apresentar o modelo de organização da legenda.

Áreas de atuação: PSOL, Política

Renato Roseno apoia ocupação pelo direito à moradia e participa de ato dos sem-teto em Maracanaú

25/03/15 21:00

Os manifestantes reivindicam, além de moradia digna, segurança contra as ameaças de despejo ilegal. A criação de um Comitê de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Ceará foi apresentada pelo deputado Renato Roseno em forma de um projeto de indicação na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Moradia

Assim como o Brasil não é o país da democracia racial, a Terra da Luz também é um mito

25/03/15 17:12

25 de março de 1884 é o Dia da Abolição da Escravidão no Ceará, que se antecipou em quatro anos ao Brasil, onde a Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888. Mas no Estado e em todo o País a desigualdade racial ainda se revela em diversas áreas, como educação, saúde, trabalho e sistema de justiça.

Áreas de atuação: Raça e etnia, Democracia

O Parlamento e sua História: estudantes perguntam e o deputado Renato Roseno responde a diversas questões

24/03/15 12:00

Parlamentar do PSOL recebe alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Flávio Marcílio, no Pirambu, durante visita à Assembleia Legislativa, dentro do projeto "O Parlamento e sua História", destinado a alunos de escolas públicas e privadas para que despertem o interesse pela educação política.

Áreas de atuação: Educação, Política, Adolescência, Juventude

Dia de São José: mais chuva e fartura no sertão também depende de melhor gestão das águas no Ceará

19/03/15 18:00

Na tradição popular, chuva no dia do padroeiro do Ceará traz o presságio de boa safra e mesa farta, mas o mandato do deputado Renato Roseno também chama a atenção para a necessidade de uma melhor gestão das águas disponíveis no Estado. A escassez hídrica não é um problema apenas dos baixos índices pluviométricos.

Áreas de atuação: Recursos hídricos, Agrotóxicos, Meio ambiente, Agricultura

Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate

16/03/15 15:00

A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Justiça, Adolescência, Juventude

Projeto de Iniciativa Popular busca tornar o sistema eleitoral brasileiro mais democrático

13/03/15 10:00

Os quatro pontos principais do projeto são a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático; as eleições proporcionais em dois turnos; a paridade de gênero na lista pré-ordenada; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Áreas de atuação: Política, Democracia, Participação popular

Lagoa de Jijoca: aprovado requerimento para criação do Comitê Gestor da Área de Proteção Ambiental

12/03/15 15:00

O deputado Renato Roseno argumenta que a ausência da portaria de criação do Comitê Gestor implica ineficácia da Área de Proteção Ambiental, impossibilidade de criação do Plano de Manejo e, portanto, de parâmetros de conservação e fiscalização. "Já 15 anos se passaram sem que o Comitê Gestor tampouco o Plano de Manejo fossem instituídos".

Áreas de atuação: Meio ambiente

Cotas nas instituições de ensino superior é um dos mecanismos de correção das injustiças sociais

12/03/15 14:36

O deputado Renato Roseno (PSOL) é favorável à política de cotas nas instituições de ensino superior e ao projeto de lei do deputado Zé Ailton Brasil (PP) que estabelece o mecanismo nas universidades públicas estaduais do Ceará. Proposta destina 45% das vagas para quem comprovar situação de pobreza e tiver cursado o ensino médio em escola pública.

Áreas de atuação: Educação, Juventude