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Covid-19: emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência
06/08/20 21:00
Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em internações hospitalares destinadas ao tratamento de Covid-19. Uma emenda ao projeto, apresentada em conjunto com o deputado Renato Rosendo (PSOL), ainda estendeu o direito a acompanhante para todos os pacientes com deficiência.
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
AL aprova projeto de indicação para criação de delegacias de crimes cibernéticos
31/07/20 13:00
O Ceará poderá ganhar uma Delegacia Especializada de Combate à Crimes Cibernéticos, com a finalidade de combater todos os crimes praticados por meio digital contra pessoas físicas ou jurídicas. É o que prevê o projeto de indicação (92/20), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quinta-feira (30).
Áreas de atuação: Justiça, Segurança pública
Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL
31/07/20 13:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente
CCJ aprova projeto de criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
30/07/20 14:00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta segue agora para votação no plenário.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Em retorno da AL, Renato se solidariza com vítimas da Covid-19 e alerta para desigualdade social
24/07/20 11:00
No primeiro pronunciamento feito após o retorno das atividades presenciais no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã da última quinta-feira (23), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) se solidarizou com as 83 mil famílias brasileiras que perderam seus entes para o coronavírus de 16 de março até hoje. O parlamentar também alertou para o aprofundamento da desigualdade social durante a pandemia.
Áreas de atuação: Saúde
Crônica da quarentena: historiador escreve sobre a vida nos sertões do semiárido
24/07/20 10:47
Em tempos de pandemia, o historiador e assessor parlamentar Moesio Mota revisita o sertão de suas raízes e mostra como generosidade e desapego material são valores passados de geração em geração na vida sertaneja
Áreas de atuação: Agricultura, Recursos hídricos, Cultura
Audiência virtual discute campanha "Sinal Vermelho", de combate à violência contra a mulher
22/07/20 18:00
A importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias, foi destaque na audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/07), de forma virtual, pela Comissão de Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Segurança pública, Mulheres
Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas
21/07/20 20:00
Segundo documento divulgado pela Renila, a competência para tal regulamentação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e tal medida configura “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade”. Renato Roseno é um dos signatários.
Áreas de atuação: Adolescência, Direitos Humanos
Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL
16/07/20 19:00
Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (16) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e nas escolas privadas do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente.
Áreas de atuação: Adolescência, Infância, Educação
Rede de observatórios divulga relatório que aponta o racismo como motor da violência
14/07/20 12:00
A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação "Racismo, motor da violência",Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500 registros de eventos relacionados à segurança pública e à violência em cinco estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Áreas de atuação: Segurança pública
