Promoção dos policiais militares: Renato Roseno apresenta emendas ao projeto de lei do Executivo

29/04/15 09:19

Como advogado de direitos humanos, Renato Roseno lembrou que tem se debruçado sobre o tema da segurança pública, sem antagonismos com as forças de segurança. "É fundamental para um sistema de Direitos ter um sistema de Segurança Pública bem formado, bem equipado, bem remunerado, com carreira de Estado, ciclo completo e corpo único".

Áreas de atuação: Trabalho, Segurança pública

Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra

23/04/15 14:00

Requerimento apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) solicita que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aplicar a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A redução vai piorar a situação de insegurança na sociedade brasileira, na avaliação do deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Justiça, Segurança pública, Direitos Humanos, Adolescência

Desarquivado! Colégio de Procuradores decide reabrir inquérito criminal sobre Acquário Ceará

22/04/15 15:00

A investigação foi solicitada em agosto de 2013 pela promotora Jacqueline Faustino, mas, em março de 2014, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pegou para ele o caso, decidindo pelo arquivamento em outubro. Em novembro, a promotora apresentou recurso ao Colégio de Procuradores do Ministério Público.

Áreas de atuação: Economia, Fiscalização e controle

Audiência pública: em debate na Assembleia Legislativa o uso intensivo de agrotóxicos no Ceará

19/04/15 21:55

O evento integra a programação da V Semana Zé Maria do Tomé, organizada por diversas instituições em homenagem a José Maria Filho, líder comunitário e ambientalista assassinado em Limoeiro do Norte, no dia 21 de abril de 2010, por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agrotóxicos, Saúde, Meio ambiente, Recursos hídricos, Agricultura

Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas

19/04/15 21:25

A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.

Áreas de atuação: Raça e etnia, Direitos Humanos, Indígenas

Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa

09/04/15 14:34

O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.

Áreas de atuação: Indígenas, Raça e etnia, Direitos Humanos

Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará

07/04/15 09:54

Audiência pública vai debater as dificuldades de acesso por servidores estaduais e dependentes a assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar em função do descredenciamento de clínicas e hospitais, redução de especialidades médicas e restrições para marcação de consultas.

Áreas de atuação: Saúde, Trabalho

Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social

02/04/15 04:00

Os impactos das obras do VLT para 22 comunidades de Fortaleza foram discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno, autor do requerimento para o debate, também está formulando projeto de indicação para corrigir a defasagem dos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social.

Áreas de atuação: Moradia, Mobilidade

Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos

31/03/15 22:46

Não podemos deixar para nossos filhos um planeta cheio de lixo, metais pesados... Temos que deixar uma Terra melhor do que recebemos. Foi com essa saudação que o deputado Renato Roseno deu boas-vindas aos participantes da audiência pública proposta por ele à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.

Áreas de atuação: Resíduos sólidos, Trabalho, Meio ambiente

Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis

31/03/15 16:00

O deputado Renato Roseno propôs uma audiência pública com o objetivo de estimular a discussão e maior participação da sociedade em todas as etapas de elaboração e execução do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. Dos 184 municípios cearenses, apenas cinco possuem aterros sanitários, predominando nos demais os lixões.

Áreas de atuação: Participação popular, Meio ambiente, Resíduos sólidos, Trabalho