Em audiência, servidores protestam contra reforma da previdência do governo Camilo

17/12/19 12:18

Durante audiência pública realizada na tarde da última segunda-feira (16) no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, servidores públicos do Estado protestaram contra o projeto de Reforma da Previdência estadual, que tramita no parlamento desde o último dia 10 de dezembro.

Áreas de atuação: Política, Economia

Reforma da Previdência Estadual é "covardia" contra funcionalismo, denuncia Renato.

11/12/19 16:51

A reforma da previdência estadual – denominada Programa de Ajuste Previdenciário – foi encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na manhã da última terça-feira (10), por meio de duas propostas – uma de Emenda à Constituição (PEC) e outra de Lei complementar (LC) -, prevendo uma série de mudanças nas regras de previdência dos servidores estaduais.

Áreas de atuação: Economia

Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos é entregue ao Movimento Feminino pela Anistia

10/12/19 13:05

O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa foi entregue na noite da última segunda-feira (9) ao núcleo cearense do Movimento Feminino pela Anistia. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da AL, aconteceu no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Povos Indígenas no Ceará: aprovado PL que garante reconhecimento e direitos

05/12/19 19:54

Construído em parceria com o movimento indígena cearense, o projeto de lei 402/2019, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), foi aprovado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Cultura

Construídas coletivamente, emendas ao orçamento totalizam R$ 29,7 mi

05/12/19 13:25

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou 133 emendas ao PLOA 2020 e outras 28 emendas para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Nas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, há recursos destinados para as áreas de meio ambiente, saúde, cultura, educação, segurança, direitos humanos, políticas de direitos LGBT, políticas para mulheres, moradia e reposição salarial do funcionalismo público. O conjunto das emendas de Renato totalizou cerca de R$ 29,7 milhões.

Áreas de atuação: Democracia, Política, Participação popular

Parlamentares e desportistas querem proteger e revitalizar estádio Murilão, em Messejana

04/12/19 10:09

A revitalização e o tombamento do estádio de Messejana foram defendidas, na tarde desta terça-feira (03/12), em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza.

Dia de Luta Contra os Agrotóxicos: mandato reafirma defesa da Lei Zé Maria do Tomé

03/12/19 18:00

O dia 3 de dezembro é considerado o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos. Ao mesmo tempo em que o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reafirma e celebra essa luta, que acontece em todo o mundo, em defesa da saúde pública e do meio ambiente, volta a denunciar os ataques que a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual estadual 16.820/2019) vem sofrendo por parte do agronegócio.

Áreas de atuação: Agricultura, Agrotóxicos, Direitos Humanos

Roseno propõe frente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

03/12/19 09:39

Às vésperas do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa reuniu, nesta segunda-feira (02/12), representantes de entidades e movimentos que lutam por inclusão e direitos para as pessoas com deficiência no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Mês dos direitos humanos mobiliza organizações e movimentos sociais - Confira programação

02/12/19 14:00

Ao longo do mês, serão realizados encontros, debates e rodas de conversa para discutir o cenário de direitos no Brasil e no Ceará. No próximo dia 9, organizações, movimentos e colegiados ligados ao tema celebram o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Governo Bolsonaro desrespeitou escolhas dos dirigentes de oito instituições federais

28/11/19 11:27

Na última quarta-feira (27), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu uma audiência pública sobre a autonomia das instituições federais de ensino superior. De iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a audiência discutiu o processo de escolha dos reitores das universidades federais junto à comunidade acadêmica e também propôs o apoio da classe política para a ampliação dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Áreas de atuação: Educação