Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência

06/05/15 16:00

Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Indígenas, Pessoas com deficiência, Raça e etnia, Educação

Mandato de ideias e iniciativas: pelo fortalecimento da democracia e contra práticas autoritárias

06/05/15 14:00

Nos três primeiros meses como deputado estadual, Renato Roseno defendeu uma reforma política democrática e o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e se posicionou contra tentativas golpistas e práticas autoritárias. O parlamentar do PSOL também demarcou lugar como oposição de esquerda.

Áreas de atuação: Política, Democracia, PSOL

Mandato de ideias e iniciativas: deputado do PSOL mantém questionamentos ao Acquário do Ceará

06/05/15 13:00

Fiscalização e controle sobre o oceanário. Nos três primeiros meses de mandato, além das intervenções em plenário, o parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de informações ao Governo do Ceará e ao Tribunal de Contas do Estado e requerimento de convocação para o secretário do Turismo prestar esclarecimentos sobre a obra à Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Transparência, Economia, Fiscalização e controle

Mandato de ideias e iniciativas: Renato Roseno presta contas sobre ações na área de recursos hídricos

05/05/15 14:00

Sob o lema "água para quem precisa - direito humano e suporte à vida", o mandato do deputado estadual Renato Roseno tem tomado iniciativas dentro e fora do parlamento na área de recursos hídricos. O parlamentar visita o interior para constatar in loco o problema da escassez hídrica, ouvir as comunidades e discutir soluções com os moradores.

Áreas de atuação: Agricultura, Economia, Recursos hídricos, Saúde

Projeto de Lei das Terceirizações e Medidas Provisórias reduzem direitos dos trabalhadores

30/04/15 17:34

O mandato do deputado estadual Renato Roseno é contra a terceirização nas atividades-fim das empresas, como estabelece o Projeto de Lei das Terceirizações. Entre outros problemas, a proposta impedirá a progressão profissional, cortará salários, causará perda no emprego e dividirá a classe trabalhadora.

Áreas de atuação: Mulheres, Juventude, Trabalho

Renato Roseno: redução da idade penal não enfrenta problema de impunidade alguma

30/04/15 16:00

Frente Cearense contra a Redução da Maioridade Penal realiza ato no Centro de Fortaleza. Por mais dignidade e políticas sociais para a infância, a adolescência e a juventude, o deputado estadual Renato Roseno se juntou à manifestação. "A juventude quer vida, educação, cultura, lazer, esporte... A juventude quer ser presente e futuro da sua sociedade".

Áreas de atuação: Justiça, Direitos Humanos, Juventude, Adolescência, Infância, Segurança pública

Promoção dos policiais militares: Renato Roseno apresenta emendas ao projeto de lei do Executivo

29/04/15 09:19

Como advogado de direitos humanos, Renato Roseno lembrou que tem se debruçado sobre o tema da segurança pública, sem antagonismos com as forças de segurança. "É fundamental para um sistema de Direitos ter um sistema de Segurança Pública bem formado, bem equipado, bem remunerado, com carreira de Estado, ciclo completo e corpo único".

Áreas de atuação: Segurança pública, Trabalho

Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra

23/04/15 14:00

Requerimento apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) solicita que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aplicar a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A redução vai piorar a situação de insegurança na sociedade brasileira, na avaliação do deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Justiça, Adolescência

Desarquivado! Colégio de Procuradores decide reabrir inquérito criminal sobre Acquário Ceará

22/04/15 15:00

A investigação foi solicitada em agosto de 2013 pela promotora Jacqueline Faustino, mas, em março de 2014, o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, pegou para ele o caso, decidindo pelo arquivamento em outubro. Em novembro, a promotora apresentou recurso ao Colégio de Procuradores do Ministério Público.

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Economia

Audiência pública: em debate na Assembleia Legislativa o uso intensivo de agrotóxicos no Ceará

19/04/15 21:55

O evento integra a programação da V Semana Zé Maria do Tomé, organizada por diversas instituições em homenagem a José Maria Filho, líder comunitário e ambientalista assassinado em Limoeiro do Norte, no dia 21 de abril de 2010, por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos, Agricultura, Recursos hídricos, Saúde