Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas

19/04/15 21:25

A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.

Áreas de atuação: Indígenas, Raça e etnia, Direitos Humanos

Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa

09/04/15 14:34

O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Indígenas, Raça e etnia

Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará

07/04/15 09:54

Audiência pública vai debater as dificuldades de acesso por servidores estaduais e dependentes a assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar em função do descredenciamento de clínicas e hospitais, redução de especialidades médicas e restrições para marcação de consultas.

Áreas de atuação: Trabalho, Saúde

Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social

02/04/15 04:00

Os impactos das obras do VLT para 22 comunidades de Fortaleza foram discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno, autor do requerimento para o debate, também está formulando projeto de indicação para corrigir a defasagem dos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social.

Áreas de atuação: Moradia, Mobilidade

Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos

31/03/15 22:46

Não podemos deixar para nossos filhos um planeta cheio de lixo, metais pesados... Temos que deixar uma Terra melhor do que recebemos. Foi com essa saudação que o deputado Renato Roseno deu boas-vindas aos participantes da audiência pública proposta por ele à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.

Áreas de atuação: Trabalho, Meio ambiente, Resíduos sólidos

Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis

31/03/15 16:00

O deputado Renato Roseno propôs uma audiência pública com o objetivo de estimular a discussão e maior participação da sociedade em todas as etapas de elaboração e execução do Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. Dos 184 municípios cearenses, apenas cinco possuem aterros sanitários, predominando nos demais os lixões.

Áreas de atuação: Participação popular, Resíduos sólidos, Trabalho, Meio ambiente

Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar

31/03/15 14:00

O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.

Áreas de atuação: Justiça, Democracia, Segurança pública, Adolescência

Audiência pública debate os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilho em Fortaleza

31/03/15 11:57

Comunidades impactadas pelas obras do VLT reivindicam informações sobre indenizações, política de aluguel social e construção de unidades habitacionais para o reassentamento das famílias. As obras deveriam ter sido concluídas até junho de 2013, mas foram paralisadas, ainda pela metade, em junho de 2014.

Áreas de atuação: Mobilidade, Moradia

Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde

31/03/15 02:00

Durante audiência pública solicitada pelo deputado Renato Roseno, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, instituições e pais reivindicam o cumprimento da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência. Descumprimento cabe reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Áreas de atuação: Infância, Saúde, Educação, Pessoas com deficiência

Projeto de Lei de Iniciativa Compartilhada busca melhorar aproveitamento da água da chuva no Ceará

30/03/15 12:00

A proposta apresentada pela Cáritas Brasileira - Regional Ceará pretende fazer com que não só o meio rural, mas também o meio urbano, adote técnicas de armazenamento de água para melhorar a regularidade e suficiência no abastecimento da população. O mandato do deputado estadual Renato Roseno apoia o projeto.

Áreas de atuação: Participação popular, Recursos hídricos, Agricultura