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Roseno quer garantir a oferta de Ensino Médio noturno em todo Ceará
23/09/2024 14:02. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, na última semana, com o projeto de lei 684/2024, que garante a oferta de Ensino Médio regular no período noturno em cada município cearense. A proposta é inspirada em uma emenda do deputado federal Idilvar Alencar (PDT), vice-presidente da Comissão de Educação da Câma...
Roseno quer assegurar às pessoas com lúpus direitos e garantias das pessoas com deficiência
11/09/2024 16:28. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou com o [projeto de lei de nº 670/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl670_24.pdf), que reconhece às pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) os mesmos direitos e garantias assegurados às pessoas com deficiência. A proposta foi lida no expediente...
Nota sobre a invasão violenta em ocupação na região do Pirambu
10/09/2024 15:47. Durante a madrugada desta terça-feira (10), recebemos a denúncia de um ataque a uma ocupação na região do Pirambu, em Fortaleza. Os relatos indicam que homens armados invadiram quatro comunidades, agredindo idosos e ateando fogo para forçar a saída dos moradores. A ação criminosa resultou, ainda, na morte de uma mulher...
Entidades discutem possível mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar
10/09/2024 11:51. A possibilidade de mudança administrativa no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, foi tema de audiência pública, na última terça-feira (03), realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece). Isso tem causado um temor na populaç...
Roseno sugere piso salarial e jornada de 30h para psicólogos e psicólogas
06/09/2024 16:12. Atendendo a demanda da categoria, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou o [projeto de indicação 299/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pi299_24.pdf), que institui o piso salarial e define a jornada de trabalho de psicólogos e psicólogas no Ceará. Se aprovada pelo plenário da Assembleia...
Projeto de lei quer ampliar a acessibilidade em agências bancárias do Ceará
06/09/2024 15:05. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou, nesta semana, o [projeto de lei 638/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl638_24.pdf), que altera a Lei Estadual nº 13.312/2006, ampliando a acessibilidade em agências bancárias do Ceará. A iniciativa trata, por exemplo, da disponibilização de inté...
Sessão solene homenageia o Dia do Biólogo
06/09/2024 08:37. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (06), uma sessão solene em alusão ao Dia do Biólogo, comemorado no último dia 3 de setembro. A homenagem foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), tendo como coautoras as deputadas Gabriella Aguiar e Larissa Gaspar. A da...
Emenda de Roseno contribui para a presença de animais de assistência emocional em espaços públicos e privados
28/08/2024 14:52. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou uma emenda modificativa ao [projeto de lei 500/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl500_23.htm), de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que quer garantir o ingresso e a permanência de animais de assistência emocional em meios de transporte ...
Audiência pública alerta para a exploração petrolífera em comunidade quilombola de Aracati
28/08/2024 12:12. O reconhecimento da Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas, em Aracati, voltará a ser tema de audiência pública, na próxima quarta-feira (04), da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece). O território tradicional tem sido alvo de tensões, sobretudo pela explo...
Risco de mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar será tema de audiência pública
27/08/2024 16:50. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realizará, na próxima terça-feira (03), uma audiência pública para debater a situação administrativa do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de Fortaleza. O encontro ocorre a pedido do seu presidente, o de...
