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Pulverização com drones: centenas de entidades repudiam apoio do governador a projeto
19/12/2024 11:00. Chuva de veneno nunca mais! O lema da campanha contra a autorização do uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará já é reverberado por quase duas centenas de movimentos sociais, organizações ambientalistas e entidades da sociedade civil. Uma nota articulada a partir da Rede Nacional de Advogadas e Advo...
Agrotóxicos: Renato apresenta voto contrário ao PL da pulverização por drones
19/12/2024 10:18. Em seu voto contrário ao PL 1075/2023, que autoriza o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos o Ceará, o deputado Renato Roseno (PSOL) destaca que a questão vai muito além de uma simples regulação econômica ou da aviação agrícola, envolvendo uma discussão urgente sobre proteção do meio ambiente e saúde da po...
Pulverização aérea: agrotóxicos aumentam em 27 vezes o risco de câncer, diz estudo da UFC
17/12/2024 17:00. Um trabalhador rural que é exposto a agrotóxicos por meio da pulverização aérea tem vinte e sete vezes mais chance de desenvolver algum tipo de neoplasia do que um agricultor que não teve contato com o veneno. A denúncia é de um grupo de pesquisadores vinculados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (...
Mandato fecha 2024 com oito leis aprovadas, 18 sessões solenes e 28 audiências
13/12/2024 16:00. O ano vai chegando ao fim. E, com ele, mais uma jornada de muitas lutas do nosso mandato dentro e fora do parlamento. Neste material, oferecemos a vocês um breve balanço deste que foi o nosso décimo ano de trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Seguimos trabalhando por um Ceará menos desigual e mais jus...
Prêmio Frei Tito faz homenagem póstuma a Zé Maria do Tomé
10/12/2024 13:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene, nesta segunda-feira (09/12), para a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar, do ano de 2024, a José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé (in memoriam) e ao Movimento 21. A homenagem foi requerida pelo presidente da Comissão de Humanos e ...
Urânio em Itataia: povos indígenas cobram protocolo de consulta prévia
06/12/2024 18:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (06/12), por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), para a apresentação do Protocolo de Consulta Prévia do Movimento Potigatapuia, composto pelas etnias Tabajara, Potiguara...
Nota de repúdio contra uso de drones na pulverização de veneno
06/12/2024 17:00. ####Nota de repúdio Em pronunciamento feito hoje a representantes do agronegócio, o governador Elmano de Freitas anunciou que a Assembleia Legislativa poderá aprovar até o fim do ano o uso de drones pulverizadores de agrotóxicos no Ceará. Recebemos com espanto e indignação essa declaração, que representa um grave re...
Audiência marca lançamento do Observatório Justiça e Democracia
06/12/2024 12:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (05/12), audiência pública para promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia, criado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A reunião, que foi requ...
Prêmio Frei Tito 2024 celebra memória e luta de Zé Maria do Tomé
05/12/2024 12:00. O ambientalista e líder camponês Zé Maria do Tomé (in memoriam) e o Movimento 21 de Abril - M21 serão os grandes homenageados com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, de 2024. A honraria é entregue anualmente pela Assembleia Legislativa a entidades e pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos ...
Redução de jornada dos servidores: emenda de Renato garante remuneração integral
03/12/2024 23:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que trata sobre a redução de até 50% da carga horária de servidores públicos estaduais que possuam cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência. O [projeto de lei n.º 124/2024](https://...
