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Prêmio Frei Tito 2024 celebra memória e luta de Zé Maria do Tomé
05/12/2024 12:00. O ambientalista e líder camponês Zé Maria do Tomé (in memoriam) e o Movimento 21 de Abril - M21 serão os grandes homenageados com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, de 2024. A honraria é entregue anualmente pela Assembleia Legislativa a entidades e pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos ...
Redução de jornada dos servidores: emenda de Renato garante remuneração integral
03/12/2024 23:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (03/12), projeto de lei que trata sobre a redução de até 50% da carga horária de servidores públicos estaduais que possuam cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência. O [projeto de lei n.º 124/2024](https://...
Familiares de Frei Tito visitam escritório de direitos humanos da ALECE
03/12/2024 21:00. O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), recebeu, na manhã desta terça-feira (03/12), familiares de Frei Tito de Alencar para uma roda de conversa e um café da manhã. O encontro, que faz parte da programação que cel...
Enfrentamento ao racismo no Ceará é pauta de audiência pública
03/12/2024 21:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), discutiu políticas públicas de enfrentamento ao racismo no âmbito do Ceará. O encontro, realizado na tarde desta terça-feira (03/12), teve foco na educação contra o racismo e contou com a presença de repres...
Agrotóxicos: drones são usados como armas químicas e contaminação dispara no Brasil
03/12/2024 20:00. A tecnologia do drone fez explodir o número de casos de contaminação por agrotóxicos no Brasil. A denúncia foi feita hoje no plenário da ALECE pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Por serem equipamentos mais leves e de fácil acesso, eles estão se disseminando nas lavouras, são mais fáceis de armazenar - e por i...
Cáritas: uma convocação ao cuidado com os mais vulneráveis
03/12/2024 15:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou sessão solene em homenagem aos 36 anos da Cáritas Brasileira - Regional Ceará - nesta segunda-feira (02/12). O momento de celebração ocorreu no Plenário 13 de Maio e atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), com subscrição dos deputados De Assi...
Protetores de animais cobram políticas para a área no CE
02/12/2024 21:00. Protetores, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs) apresentaram os gargalos nas políticas de proteção dos animais no Estado. O debate aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) durante audiência pública realizada por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Servidores estaduais querem reajuste de 8,67% para 2025
29/11/2024 11:00. Entidades, associações e servidores estaduais apresentaram a campanha salarial para o ano de 2025 em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta quinta-feira (28/11). Entre os principais pontos está a reivindicação de reajuste de 8,67%, assim como o respeito à data-b...
As contradições do pacote de corte de gastos de Haddad
28/11/2024 17:00. O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou, na noite da última quarta-feira (27), o pacote de corte de despesas obrigatórias a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A expectativa da equipe econômica é que a redução de "gastos" chegue a R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2...
Festa de Iemanjá celebra a diversidade e a resistência
28/11/2024 12:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou a Festa de Iemanjá em sessão solene realizada nesta quarta-feira (27/11), no Plenário 13 de Maio. O momento de celebração atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol). Celebrada anualmente no dia 15 de agosto, a festa é uma comemoração religi...