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Pela garantia do direito à saúde e o fortalecimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
07/04/2015 09:54. Uma audiência pública para debater os problemas no atendimento à saúde enfrentados pelos servidores estaduais, dependentes, aposentados e pensionistas que precisam dos serviços do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). É o que vai ocorrer nessa quarta-feira, 8 de abril, a partir das 14h30min, no ...
Veículo Leve sobre Trilhos: defasagem nos valores de indenizações por desapropriações e aluguel social
02/04/2015 04:00. Os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a situação de moradia em 22 comunidades em Fortaleza, do Mucuripe à Parangaba, foram debatidos em audiência pública, nessa quarta-feira, 1º de abril, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará. A Secretaria da Infraestrutura...
Catadores lotam auditório da Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos
31/03/2015 22:46. A Assembleia Legislativa do Ceará viveu um momento ímpar nesta terça-feira, 31 de março, recebendo dezenas de catadores de materiais recicláveis em uma audiência pública para discutir o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. O auditório no Complexo das Comissões Técnicas ficou lotado de trabalhadores que contri...
Só 5 municípios cearenses possuem aterros sanitários, 61 não têm catadores de materiais recicláveis
31/03/2015 16:00. A Banda de Lata do Jangurussu, formada por filhos de catadores de materiais recicláveis e crianças da comunidade onde antes havia um enorme lixão, desativado em 1998, se apresentou no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A apresentação abriu a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenv...
Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/2015 14:00. No dia em que o Brasil lembra os 51 anos do golpe militar que depôs o presidente João Goulart, o deputado Renato Roseno (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar que as repercussões do período ditatorial se estendam até hoje. Ele considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivame...
Audiência pública debate os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilho em Fortaleza
31/03/2015 11:57. Os impactos das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a situação de moradia das famílias atingidas serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira, 1º de abril, a partir das 14h30min. O requerimento para realização da audiênci...
Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde
31/03/2015 02:00. Constitui crime, previsto em lei há 25 anos, punível com reclusão de um a quatro anos, além de multa, mas continua sendo praticado contra as pessoas com autismo e outras deficiências: recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualqu...
Projeto de Lei de Iniciativa Compartilhada busca melhorar aproveitamento da água da chuva no Ceará
30/03/2015 12:00. A implantação de programas de educação ambiental e a instituição de programa de reutilização da água, captação e armazenamento próprio da água da chuva em prédios públicos, órgãos do Estado, escolas públicas e para uso da atividade do Corpo de Bombeiros são instrumentos previstos no Projeto de Lei de Iniciativa Compart...
Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos em debate na Assembleia Legislativa do Ceará
30/03/2015 10:00. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará promove nessa terça-feira, 31 de março, uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos. O início da audiência, às 14h30min, será marcado pela apresentação da Banda de Lata do Jangurussu, for...
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/2015 16:00. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) irá apresentar voto em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, posicionando-se contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 171/93, que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Uma sessão extraordinária da CCJ foi convocada par...
