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Alece aprova isenção na emissão de carteira de identidade para pessoas trans
19/12/2023 18:07. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (19), uma emenda que isenta pessoas transgênero na primeira emissão da carteira de identidade que retifica seu nome e/ou gênero. A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que altera a Lei 15.838, de 27 de julho de 2015, que dispõe sobr...
EFTA homenageia comunidades e movimentos como símbolos de luta pelos direitos humanos
19/12/2023 16:21. Ao longo deste mês de dezembro, estão sendo entregues homenagens às comunidades e aos movimentos sociais com compromisso e importância na luta pelos direitos humanos no Ceará. A iniciativa é do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Ceará (...
Elmano sanciona lei que proíbe a celebração de empréstimos por telefone no Ceará
19/12/2023 14:12. O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei Nº18.627, que proíbe a oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a aposentados e pensionistas no Ceará. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), busca evitar práticas ...
Movimento das Mães e Familiares do Curió recebe o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos
16/12/2023 08:47. Em uma sessão solene marcada pela emoção e reconhecimento, nesta sexta (15), o Movimento das Mães e Familiares do Curió foi homenageado com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. A cerimônia, realizada no Plenário 13 de Maio, contou com a presença da secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França,...
Mães e familiares do Curió recebem Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos
14/12/2023 14:12. O Movimento das Mães e Familiares do Curió será agraciado com o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece). A entrega acontece, nesta sexta-feira (15), em sessão solene no Plenário 13 de Maio, a partir...
Renato Roseno participa de encontro com Missão da ONU sobre prevenção à violência
13/12/2023 09:12. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará, Escritório Frei Tito (EFTA) e Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), repartições presididas pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), participaram de encontro com a Missão da Organização das Nações Unidas (ONU), no últim...
Mulheres pescadoras do Ceará: projeto de lei busca reconhecer seus direitos
13/12/2023 08:31. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) deu entrada, no último dia 5 de dezembro, no [Projeto de Lei 1221/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl1221_23.pdf) que busca reconhecer e garantir os direitos das mulheres pescadoras no Ceará. O projeto estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento Socio...
Em relatório do GT Escola, deputados federais sugerem expansão de lei cearense
24/11/2023 15:56. A lei cearense que institui a implementação de comissões escolares de proteção e prevenção à violência, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), compôs o primeiro relatório do Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas (GT-Escola), formado pela Câmara dos Deputados, em Brasília (DF...
Após cobranças, Prefeitura identifica esgotos irregulares que poluem a Praia de Iracema
24/11/2023 14:12. Após a grande repercussão da poluição flagrante na Praia de Iracema, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início ao processo de fiscalização com o objetivo de notificar ligações irregulares e clandestinas na rede de drenagem da cidade. Os proprietários de imóveis em desacordo têm o prazo de 10 dias, a pa...
Roseno e Evandro Leitão querem conceder título de cidadão cearense ao ministro Silvio Almeida
24/11/2023 11:55. Em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (Sem partido), o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou o projeto de lei nº 1186/2023, que concede o título de cidadão cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O pedido foi protocolado nesta ...
