Agrotóxicos: estudo mostra que proibição da pulverização aérea não impactou produção cearense

15/03/2022 10:00. A produção de banana no Ceará não foi impactada negativamente pela Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. Pelo contrário. O setor registrou um aumento não apenas da quantidade de frutas produzidas, mas também da área plantada e da produtividade geral. É ...

8 de março: mulheres unidas para derrubar Bolsonaro e toda forma de opressão

08/03/2022 13:00. A vida do povo piorou muito no Governo Bolsonaro – especialmente para as mulheres. Neste 8 de março, elas vão às ruas em todo o Brasil para denunciar o desmonte praticado desde 2019 na política para mulheres. Um (des)Governo sem proposta, sem iniciativa, sem ação em meio a um aumento progressivo de violência doméstica,...

Criação do Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards é aprovada

25/02/2022 16:00. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei de nº 593/2021 que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser realizado anualmente no dia 6 de maio. De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a criação da data busca conscientizar e lu...

Projeto de criação de Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa é aprovado

23/02/2022 18:00. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de indicação 96/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. Com objetivo de combater os crimes contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou priva...

Censo aponta crescimento de 54% no número de pessoas em situação de rua em Fortaleza

22/02/2022 16:00. O Censo e Pesquisa do Perfil da População em Situação de rua da cidade de Fortaleza, apresentado ontem (21) na Câmara Municipal, apontou um aumento de 54,4% de pessoas em situação de rua, nos últimos sete anos. Desenvolvido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o levantamento ...

Chacina do Curió: após mais de 6 anos, famílias ainda não receberam apoio psicológico e psiquiátrico

18/02/2022 19:00. Há pouco mais de um ano, a Justiça no Ceará obrigou o Governo do Estado a oferecer e patrocinar atendimento psicológico e psiquiátrico, incluindo o fornecimento gratuito de remédios receitados, às vítimas sobreviventes e familiares dos mortos pela chamada “Chacina do Curió”. Neste triste episódio, 11 pessoas, em sua ma...

Articulações da Assembleia buscam parceria do TJCE para medidas de apoio aos órfãos da Covid

18/02/2022 09:53. Entre seis e oito mil crianças e adolescentes cearenses perderam seus pais ou responsáveis durante a pandemia. Para buscar alternativas que amenizem o sofrimento e garantam uma infância e adolescência com dignidade para esse grupo, o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, a Comissão de Di...

Comitê de Prevenção à Violência lança Painel de Homicídios no Ceará

16/02/2022 21:00. Com os objetivos de fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção a homicídios e garantir maior controle e transparência de informações referentes à segurança pública do Estado foi lançado, nesta terça-feira (15), o Painel de Homicídios no Ceará. De iniciativa do Comitê de Prevenção à Violência da Ass...

Encontro entre CDHC e Comitê de Responsabilidade Social debate políticas públicas para órfãos da Covid-19

15/02/2022 18:15. No Ceará, estima-se que há entre 8 a 9 mil órfãos da Covid-19 — crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis para a doença. A falta de estratégias e políticas públicas para atendê-los motivou o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), ...

Mandato e CDHC já enviaram 14 ofícios denunciando possíveis irregularidades no concurso da PM

10/02/2022 17:00. As diversas irregularidades denunciadas por candidatos do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará foram motivo para os envios de 14 ofícios, seja pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), seja pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), a qual presidimos, desde o início do ano. Nesta sema...