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29 de janeiro: pessoas trans falam sobre a data e sobre a luta por direitos
29/01/2022 10:46. No ano passado, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Desse total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais; e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas. O número é menor do que 2020, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans; mas está acima da méd...
Lagoa do Cauipe: parlamentares e ambientalistas denunciam crime ambiental
19/01/2022 11:00. Entidades ambientalistas, representantes dos povos indígenas e parlamentares estaduais e municipais estão denunciando crime ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauipe. A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e com aval do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia ...
Sancionada "Lei dos Cardápios" com obrigatória sinalização de substâncias que causam alergias
12/01/2022 16:00. Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos...
LOA 2022: mandato aprova emendas construídas coletivamente
30/12/2021 10:00. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a previsão total de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. O texto origi...
Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação
23/12/2021 15:53. Na última terça-feira (21.12), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) - [PL 568/2021](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2021/pl568_21.htm) - que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Outubro Lilás", que trata da promoç...
Aprovadas homenagens Izaíra Silvino e Gilmar de Carvalho
21/12/2021 14:56. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (22) projetos de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prestam homenagem a dois importantes nomes das artes e da cultura cearense, os professores Gilmar de Carvalho e Izaíra Silvino. O primeiro projeto (PL 397/2021), apresent...
Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE
21/12/2021 13:00. Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer limitar as atividades de mineração de urânio no Ceará. A proposta (PL 655/2021) veda a exploração de rocha fosfática com urânio associado e de produtos derivados se a atividade trouxer riscos aos recursos hídricos, à saúde humana, às comunidade...
Prêmio Frei Tito 2021 celebra a solidariedade durante a pandemia
08/12/2021 11:00. A solidariedade é amor e humanismo em ação. Esse é o mote da edição 2021 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, que será entregue na próxima sexta-feira, 10, às 19h, no auditório Deputado Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A solenidade concederá o prêmio a entidades...
Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/Aids
02/12/2021 16:26. A necessidade de assistência adequada, prevenção a partir da educação, investimentos, combate ao preconceito e integração das políticas públicas sobre HIV/Aids no Ceará foram destaque em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quarta-f...
Mandato realiza oficina sobre lei orçamentária com movimentos sociais
23/11/2021 09:01. O Mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realiza nesta quarta-feira (24) oficina híbrida com representantes de diversos movimento sociais de Fortaleza e do interior sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado do Ceará (PLOA), que deve entrar em pauta na Assembleia nas próxima...
