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CNDH aponta violação de direitos humanos em projeto de mineração de urânio no CE
16/11/2022 18:00. Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense. O documento é resultado de uma missão realizada por consultores e técnicos d...
Em sete anos, Ceará registrou quase mil mortes por intervenção policial
09/11/2022 11:00. No Ceará, entre 2013 e 2020, foram registradas 950 mortes por intervenção policial. Até o dia 31 de outubro de 2022, registrou-se 35 mortes por intervenção policial no Estado. No Brasil, entre 2013 e 2021, foram mais de 43 mil mortes por intervenção policial, uma média de 13 por dia. Os dados são do relatório do Com...
Reunião com Anistia Internacional discute enfrentamento à violência policial
08/11/2022 12:00. O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mã...
Semana Cada Vida Importa: audiência discute mortes por intervenção policial
03/11/2022 20:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (8), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por intervenção por intervenção policial. O evento faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenç...
TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações de garantia de direitos a apenados
03/11/2022 20:00. Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta quinta-feira (03/11), com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Comb...
Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual
28/10/2022 10:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da cerimônia de criação do Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz (Compaz) criado pelo governo do Estado. O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade...
Código do patrimônio cultural é aprovado com 12 emendas de Renato
18/10/2022 13:00. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 18, o [projeto de lei nº 121/2022](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2022/8973.htm), de autoria do Poder Executivo, que institui o Código do Patrimônio Cultural do Ceará. A nova legislação, que busca atualizar e integrar as principais normas de prot...
Novo marco legal do patrimônio cultural é tema de seminário na Assembleia
11/10/2022 10:00. A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Assembleia Legislativa (Alece) promoveu na tarde de ontem um seminário para discutir o projeto de lei do Código do Patrimônio Cultural do Estado. A proposta (PL 121/22), enviada pela governadora Izolda Cela, está tramitando no parlamento estadual desde a semana passada e pro...
Confira nossa votação em cada município cearense nas eleições de 2022
05/10/2022 11:20. Nossa profunda gratidão a todo o estado do Ceará. Nas eleições do último domingo, recebemos 83.062 votos em 182 dos 184 municípios cearenses, contemplando todas as regiões do nosso mapa. Mais uma vez, isso é motivo de muito orgulho para nosso mandato e reafirma nossa responsabilidade e nosso compromisso com as lutas so...
Reeleitos para um novo mandato: mais de 83 mil motivos para seguirmos na luta
03/10/2022 12:00. Mais de 83 mil motivos para seguirmos na luta! Nosso muito obrigado a todas, todos e todes que, de cada canto do estado, nos garantiram mais um mandato na Assembleia Legislativa. Estamos muito emocionados e felizes com esse resultado. Ao todo, tivemos 83.048 votos, aumentando em quase 10 mil nossa votação em relação...
