Socioeducativo: Renato apoia PEC que garante continuidade às atividades da SEAS

06/03/2025 20:00. O deputado estadual Renato Roseno votou favoravelmente ao projeto de emenda constitucional (PEC) n.º 01/25, de autoria do Poder Executivo e aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, que estabelece termo final para vigência das contratações temporárias de profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado. O objetivo é ...

Reajuste do funcionalismo é resultado da pressão e da combatividade dos sindicatos

06/03/2025 17:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (06), o reajuste salarial dos servidores públicos e militares do poder executivo. O reajuste também contempla o funcionalismo das autarquias e das fundações públicas estaduais. De acordo com o projeto de lei n.º 15/2...

Concursos públicos: projeto de Renato destina cotas para indígenas e quilombolas

27/02/2025 19:00. Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em coautoria com a deputada Jô Farias (PT), que institui reserva de vagas para candidatos indígenas e quilombolas concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou em...

Escolas particulares: Roseno quer proibir taxas de prova e emissão de documentos

27/02/2025 14:14. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou, na última semana, um projeto de lei para [proibir as instituições particulares de educação básica de cobrarem pela emissão de documentos e pela taxa de prova](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2025/pl108_25.pdf). A proposta (nº 108/2025) altera a Lei nº 16....

Metas na Segurança Pública: Renato aprova emendas ao MISP, governo rejeita auditoria externa

27/02/2025 11:00. Na última quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei n.º 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública (MISP). Trata-se de um conjunto de medidas apresentadas pelo governo que "permitem a avaliação do desempenho das forças de segurança" com...

Roseno propõe 'Prevenção e proteção contra a desinformação' como tema transversal nas escolas

26/02/2025 09:29. O deputado Renato Roseno (Psol) apresentou, na última semana, o projeto de lei 111/2025, que cria o tema transversal “Prevenção e proteção contra a desinformação” nas escolas estaduais de ensino médio do Ceará. A proposta busca incentivar e conscientizar sobre a importância do enfretamento à desinformação, sobretudo no...

Renato acompanha julgamento da demarcação da terra Tremembé no TRF5

11/02/2025 19:00. Os desembargadores da 7ª. turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5) retomaram hoje o julgamento do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala. A partir de uma manifestação da Defensoria Pública da União (DPU), que apontou vícios processuais no recur...

Hospital da UECE: projeto que transfere gestão ao ISGH é aprovado às pressas

04/02/2025 19:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nessa terça-feira (6) o projeto de lei complementar (PL) 01/2025, de autoria do governo do Estado, que atualiza o Sistema Estadual de Integração e Cooperação Acadêmica Hospitalar (SICAH/CE). Em tempo recorde, a matéria, que chegou à ALECE às 11h13, pouco mais de uma h...

Memória, verdade e justiça: Alece recebe Frei Xavier para roda de conversa

21/01/2025 15:12. Sem memória, não há justiça e como disse o Papa Francisco: “Sem justiça, não há paz”. É por isso que o tema da memória, verdade e justiça, sobretudo em lembrança aos crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura civil-militar (1964-1985), deve ser cotidiano no nosso país. Assim, na próxima sexta-feira (24)...

Agrotóxicos: mulheres agricultoras têm risco 60% maior de desenvolver câncer

07/01/2025 11:00. Mulheres agricultoras têm cerca de 60% mais chances de desenvolverem câncer de mama e risco de metástase aumentado em 220% por conta da exposição aos agrotóxicos. Esses são os resultados da pesquisa “Exposure to Pesticides and Breast Cancer in an Agricultural Region in Brazil”, publicada no fim do ano passado na revist...