Campanha da Fraternidade coloca em pauta ambientalismo e ecologia integral

09/06/2025 10:58. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, na tarde desta quinta-feira (05/06), no Plenário 13 de Maio, solenidade destinada a discutir a Campanha da Fraternidade 2025, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral". O deputado ...

Segurança pública: sofrimento mental e suicídios são desafios urgentes

09/06/2025 10:30. Os casos de sofrimento mental e suicídios de profissionais de segurança foram tema de audiência pública, nesta sexta-feira (06/06), realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O debate foi proposto pelo presidente da CDHC, deputado Renato Rosen...

ZEEC: aprovação é importante, mas recuos do governo são derrota para ambientalistas

04/06/2025 23:00. Um copo meio cheio e meio vazio. Foi assim que o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) classificou a aprovação, na tarde de hoje, pela Assembleia Legislativa (ALECE), do projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 64/2023) que dispõe sobre a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro (PEGC) e atualiza o Zoneamen...

Adesão popular aos juizados especiais democratiza acesso à justiça

03/06/2025 10:41. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/05), sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e aos 28 anos de criação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A solenidade aconteceu no auditório Deputado João Freder...

Violência sexual contra crianças e adolescentes: denúncias são apenas um quinto dos casos

02/06/2025 10:50. Articular as demandas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde detsa sexta-feira (30/05). Entre as propostas encaminhadas durante o de...

População cobra informações sobre construção da CE 252 em Pacoti

23/05/2025 16:00. A falta de informação qualificada sobre a construção da rodovia CE 252, conhecida como Estrada Beira-Rio, localizada no município de Pacoti, tem deixado os moradores da região inseguros quanto aos impactos da obra. O projeto da construção foi alvo de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Human...

Caravana das lutas celebra 10 anos de mandatos e reafirma compromissos

22/05/2025 16:00. Desde o início da nossa atuação parlamentar, há 10 anos, uma das prioridades do mandato É Tempo de Resistência tem sido a relação com os municípios cearenses para além de Fortaleza. Em todas as regiões do Estado, procuramos acolher, escutar e fortalecer os lutadores e lutadoras que empenham suas energias na resistência...

Desmatamento: projeto de Renato quer proibir prática do "correntão" no estado do Ceará

19/05/2025 11:57. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará o [projeto de lei](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2025/pl386_25.pdf) 386/25 de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que proíbe o uso do chamado "correntão" para fins de desmatamento ou limpeza de áreas vegetadas no Ceará. A técnica, repudia...

Nutricionistas em luta por melhores salários e melhor alimentação nas escolas

16/05/2025 11:20. A luta por um piso salarial digno e a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas cearenses foram as pautas que marcaram as discussões de audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (15/05) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Assembleia Legislativa do Estado ...

Audiência marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil

10/05/2025 12:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), promoveu, na manhã desta sexta-feira (09/05), audiência pública com o tema “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência leta...