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Comitê Estadual de Políticas Penais discute elaboração do Plano Pena Justa
10/05/2025 11:00. O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, conduzido pelo Juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza...
Projeto de Renato inclui educação escolar indígena na grade curricular do CE
30/04/2025 10:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vota nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 57/2024, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que inclui o tema “Normas sobre educação escolar indígena” como conteúdo transversal na grade curricular das escolas públicas indígenas mantidas pelo governo ...
Audiência Pública destaca urgência na contenção da desertificação no CE
29/04/2025 11:00. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debateu, na tarde desta segunda-feira (28/04), sobre o avanço da desertificação na Caatinga, além de ações e estratégias de mitigação e enfrentamento à questão. O debate ocorreu por iniciativa do deputado ...
Em notas técnicas, Ministério do Meio Ambiente critica "lei dos drones"
25/04/2025 12:00. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a lei estadual nº 19.135/2024, chamada de "lei dos drones", é "incompatível" com a Constituição e representa um retrocesso ambiental. Aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com apoio do governador Elmano de Freitas, a lei flexibi...
Semana Zé Maria do Tomé: celebração de um legado de luta pelo meio ambiente
24/04/2025 19:00. Acontece até o próximo dia 30 de abril, em Limoeiro do Norte (CE), a XIV Semana Zé Maria do Tomé. Este ano, o evento tem como tema “Chuva de Veneno Nunca Mais, Revoga Já!” e presta uma homenagem ao líder comunitário que, há quinze anos, foi assassinado em função de sua luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos n...
Chuva de veneno: PGJ classifica "lei dos drones" como retrocesso ambiental
17/04/2025 19:22. "Nítida ofensa ao patrimônio jurídico ambiental". Foi assim que o Procurador Geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho Filho, classificou a lei nº 19.135/2024, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e que permite a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará por drones. A manifestação se deu na petiç...
MPCE consegue liminar suspendendo licenciamento ambiental em Guaramiranga
17/04/2025 18:43. Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/04), liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as a...
Renato participa de ato em solidariedade a Glauber Braga em Brasília
10/04/2025 18:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou de um ato ecumênico em solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), hoje, no Congresso Nacional, em Brasília. Renato está na capital federal para uma série de audiências e atos na Funai, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Acampamento Terra Livre e a...
Enel: plebiscito de reestatização da companhia de energia é direito do povo cearense
10/04/2025 17:00. O projeto de decreto legislativo nº 3/24, de autoria do deputado Renato Roseno, que propõe a convocação de plebiscito para que o povo cearense possa decidir sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará, atualmente sob controle privado da Enel, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ...
Prainha do Canto Verde: Resex é vitória da luta da comunidade pelo território
10/04/2025 13:00. Na última sexta-feira (4), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da entrega da demarcação física da área da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde, na cidade de Beberibe. O evento foi promovido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) junto com o Instituto Chico Mendes de...
