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Projeto de indicação de Renato propõe isenção de ICMS para apicultura cearense
07/08/2025 12:00. Um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produção e comercialização de produtos da apicultura e meliponicultura no estado do Ceará. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e, de acordo com o parl...
Renato propõe diretrizes para política de educação em direitos humanos e cultura de paz
06/08/2025 11:53. O enfrentamento das violências, a valorização dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia se constroem cotidianamente, por meio de uma educação crítica, da escuta empática e da corresponsabilidade coletiva. A avaliação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), autor do projeto de lei 646/2025, em tramitaç...
Projeto amplia presença de acompanhantes das mulheres em procedimentos de saúde
06/08/2025 11:19. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que amplia o direito à presença de acompanhante das mulheres em procedimentos de saúde no Ceará. O PL 634/2025 altera a redação da lei nº 18.798/2024, que assegurava às mulheres o direi...
Sessão solene destaca atuação do Grupo Prerrogativas em defesa da democracia
05/08/2025 14:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (04/08), o Grupo Prerrogativas. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País, como na luta contra o impeachme...
Balanço do semestre: mandato aprova quatro leis e uma emenda constitucional
16/07/2025 21:00. Ao longo do primeiro semestre de 2025, o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovou quatro leis e uma emenda constitucional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na atual legislatura, já são 24 diplomas legais aprovados: 23 leis e mais a emenda à Constituição do Estado. Desde o início da atuação ...
Sessão solene celebra os 50 anos da casa de candomblé mais antiga em atividade no CE
09/07/2025 19:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/07), solenidade em homenagem aos 50 anos do Ilé Ibá Asé Kpósú Aziri, terreiro de candomblé com atuação mais longeva no Ceará. A solenidade atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrita pela deputada La...
Projeto destina 50% do cargos comissionados do poder executivo para mulheres
30/06/2025 20:00. O governo do estado do Ceará poderá ter cotas destinadas às mulheres na ocupação de cargos comissionados e em funções de confiança. É o que pretende um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que começou a tramitar na Assembleia Legislativa na semana passada. De acordo com a propos...
Renato aciona Ministério Público por irregularidades em intervenções em APPs
27/06/2025 16:00. O deputado estadual Renato Roseno apresentou hoje (27) representação ao Ministério Público Estadual denunciando inconstitucionalidade de artigos da lei estadual que criou a Política Estadual do Gerenciamento Costeiro. A lei 19.294/25 aprovou o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Ceará (ZEEC), iniciativa importa...
Dia de coroação de rainhas e reis do Congo entra para o calendário oficial
25/06/2025 13:00. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o projeto de lei 330/2024, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que inclui o dia e a semana de coroação das rainhas e reis do Congo no calendário oficial do estado. De acordo com o projeto, a efeméride se...
Audiência pública: boa informação sobre orçamento é fundamental para cidadania
24/06/2025 19:00. A falta de informação acessível ao cidadão e a falta de estímulo à participação cidadã na elaboração do orçamento público foram algumas das demandas levantadas durante audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta...
