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Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato
14/05/2020 15:00. Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social, a exemplo de trabalhad...
Entidades de defesa dos direitos humanos pedem suspensão de despejos no Ceará
13/05/2020 11:36. Na última segunda-feira (11), em ofício enviado ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) pedem a suspensão de todas decisões de ...
Debate virtual marca lançamento de novo relatório "Cada Vida Importa"
11/05/2020 19:39. A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (11), o lançamento do relatório semestral "Cada Vida Importa", produção do Comitê Cearense de Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CCPHA). O lançamento aconteceu na forma de um debate virtual transmitido pelos veículos e pelas redes sociais da AL e co...
Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo
07/05/2020 17:03. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. A matéria é de autoria do deput...
Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown
05/05/2020 15:16. Nessa terça-feira (5), diversos movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram ao governador Camilo Santana (PT), a carta Manifesto “Ceará pela Vida”. De acordo com Geni Santos, da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a carta é fruto de uma construção coletiva dos m...
Em desespero, Bolsonaro radicaliza ameaça à democracia
04/05/2020 15:15. O desespero pode ser muito perigoso. Pior que o desespero em si é sua aliança com o fanatismo. A popularidade de Bolsonaro vai caindo. Cai enquanto crescem os piores indicadores da pandemia. Sua bolha torna-se menor, mais violenta e autofantasiosa. O antes herói Moro é transformado em vilão num passe de mágica. Para pr...
Adiamento do ENEM 2020 é tema de requerimentos aprovados pela AL
03/05/2020 19:12. Na sessão de votação virtual da última quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) em que o deputado pede providências a gestores públicos acerca do adiamento do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Para o parlamenta...
1 de maio: a classe trabalhadora resiste à pandemia e luta contra Bolsonaro
01/05/2020 00:00. Este é um 1 de maio atípico. A data, que é sempre comemorada em grandes eventos e grandes manifestações da classe trabalhadora, este ano está sendo celebrada de forma virtual, o que não diminui, contudo, sua importância e sua urgência. Devemos hoje fazer nossa saudação à classe que vive do seu trabalho, que é quem prod...
Assembleia aprova medidas de atenção às populações vulneráveis durante pandemia
30/04/2020 17:02. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui medidas de atenção às populações vulneráveis em situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias. Muitos pontos do texto original acabaram sendo cor...
Fecop deve custear cestas básicas para povos tradicionais, defende Renato
30/04/2020 16:15. Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovados hoje pela Assembleia Legislativa pedem a representantes do governo do Estado que destinem recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para aquisição de cestas básicas para indígenas, quilombolas, comunidades costeiras e tradic...