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Reunião com Anistia Internacional discute enfrentamento à violência policial
08/11/22 12:00
O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por policiais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Semana Cada Vida Importa: audiência discute mortes por intervenção policial
03/11/22 20:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (8), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por intervenção por intervenção policial. O evento faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, instituída pela lei n.º 16.482/17, de autoria do deputado estadual Renato Roseno.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações de garantia de direitos a apenados
03/11/22 20:00
Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida hoje com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Roseno participou do encontro.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual
28/10/22 10:00
O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído ela governadora Izolda Cela na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública debate políticas para idosos e a situação das ILPIs no Ceará
31/08/22 13:00
As instituições de longa permanência de idosos sofrem com a alta demanda e falta de apoio do poder público cearense.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
LDO 2023: emenda garante continuidade dos programas de proteção a pessoas ameaçadas
25/07/22 15:02
Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023 garante a continuidade dos serviços e programas de proteção a pessoas ameaçadas, testemunhas e vítimas de violência no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Reunião técnica da CDHC discute demandas de saúde e educação para autistas
01/06/22 11:11
A necessidade de acompanhamento especializado na rede pública de ensino de Fortaleza, bem como a carência de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde da capital para as pessoas autistas foram as principais demandas levantadas durante reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde da última terça-feira (31/05). O encontro debateu o atendimento educacional e em saúde de pessoas autistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência propõe rede de apoio ao reconhecimento de terras quilombolas
31/05/22 14:00
Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/05), foi discutida a situação da comunidade quilombola de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati. Os participantes defenderam a criação de uma rede de apoio e de mobilização, envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil cearense, em solidariedade ao processo de reconhecimento da comunidade e dos demais territórios quilombolas no Estado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência discute políticas públicas para população em situação de rua
03/05/22 10:00
Evento requerido pelo deputado Renato Roseno vai discutir tanto a Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE quanto avaliar o quadro estadual. Audiência acontece nessa quarta-feira (4), no auditório Murilo Aguiar
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre
12/04/22 11:00
Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5
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