Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa

17/08/20 18:00

Mais de 150 entidades religiosas e organizações da sociedade civil assinaram manifesto público de apoio à criação de delegacia especializada no combate à intolerância religiosa no Ceará. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que apresentou projeto de indicação sobre o tema.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho

14/08/20 16:00

O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. No Ceará, desde o ano passado, está em vigor a lei 16.946/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e subscrito pelo deputado Elmano de Freitas (PT).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará

14/08/20 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Covid-19: emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência

06/08/20 21:00

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em internações hospitalares destinadas ao tratamento de Covid-19. Uma emenda ao projeto, apresentada em conjunto com o deputado Renato Rosendo (PSOL), ainda estendeu o direito a acompanhante para todos os pacientes com deficiência.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL

31/07/20 13:00

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

CCJ aprova projeto de criação de delegacia de combate à intolerância religiosa

30/07/20 14:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta segue agora para votação no plenário.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas

21/07/20 20:00

Segundo documento divulgado pela Renila, a competência para tal regulamentação é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e tal medida configura “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade”. Renato Roseno é um dos signatários.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos

14/07/20 10:53

No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência

13/07/20 10:00

No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Margarida Marques escreve sobre a importância da lei para a construção histórica e para o lugar da infância e da adolescência na nossa sociedade.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará

07/07/20 17:41

Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga.

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