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CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023
03/10/23 18:00
As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses
27/09/23 16:00
O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pesquisa pioneira apresenta dados inéditos sobre medidas socioeducativas no Ceará
19/09/23 12:00
O trabalho preliminar foi apresentado aos servidores da SEAS. A publicação acontecerá no próximo mês de outubro.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Entidades, parlamentares e lutadores sociais assinam carta em defesa da ressignificação do Mausoléu Castelo Branco
05/09/23 13:00
O espaço deve se tornar um equipamento cultural em memória às vítimas da ditadura e aos abolicionistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública debate mudanças na política de reparação às vítimas da ditadura militar no Ceará
01/09/23 19:00
Autor do requerimento, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) defende a criação de uma Política Estadual de Memória.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados
14/07/23 15:00
O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular
16/06/23 10:00
Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Solidariedade às famílias trabalhadoras da ocupação Gregório Bezerra
04/04/23 13:00
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa (ALECE), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou solidariedade às famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Jaguaruana. Trabalhadores e trabalhadoras que produzem alimentos numa fazenda abandonada há sete anos estão ameaçados de despejo por uma equivocada decisão judicial.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Assembleia aprova projeto que fortalece cozinhas comunitárias
30/03/23 13:00
Iniciativa de autoria da mesa diretora foi relatada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para montagem de cozinhas comunitárias no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
