Assembleia Legislativa aprova indenização para famílias e vítimas da Chacina do Curió

11/10/23 15:00

Com a lei de autoria do Poder Executivo, o Estado reconhece sua responsabilidade sobre este triste episódio.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza

04/10/23 19:00

Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023

03/10/23 18:00

As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses

27/09/23 16:00

O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Pesquisa pioneira apresenta dados inéditos sobre medidas socioeducativas no Ceará

19/09/23 12:00

O trabalho preliminar foi apresentado aos servidores da SEAS. A publicação acontecerá no próximo mês de outubro.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Entidades, parlamentares e lutadores sociais assinam carta em defesa da ressignificação do Mausoléu Castelo Branco

05/09/23 13:00

O espaço deve se tornar um equipamento cultural em memória às vítimas da ditadura e aos abolicionistas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública debate mudanças na política de reparação às vítimas da ditadura militar no Ceará

01/09/23 19:00

Autor do requerimento, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) defende a criação de uma Política Estadual de Memória.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados

14/07/23 15:00

O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas

07/07/23 12:18

Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular

16/06/23 10:00

Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.

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