Notícias
Assembleia Legislativa aprova indenização para famílias e vítimas da Chacina do Curió
11/10/23 15:00
Com a lei de autoria do Poder Executivo, o Estado reconhece sua responsabilidade sobre este triste episódio.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mandato de Renato Roseno atua por políticas públicas à população em situação de rua de Fortaleza
04/10/23 19:00
Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e da Prefeitura de Fortaleza divergem, mas ambos apresentam crescimento significativo das pessoas em situação de rua na capital cearense. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol) tem empreendido esforços pela ampliação de políticas sociais para esse público.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
CDHC recebeu mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos no sistema prisional, entre 2020 e 2023
03/10/23 18:00
As denúncias, somadas aos relatórios de inspeção feitos nos últimos anos pelo CNJ, MPCE e Defensoria Pública, resultaram numa audiência pública.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública debaterá denúncias de tortura nas unidades prisionais cearenses
27/09/23 16:00
O debate foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) e subscrito pelos deputados De Assis Diniz (PT) e Missias Dias (PT).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Pesquisa pioneira apresenta dados inéditos sobre medidas socioeducativas no Ceará
19/09/23 12:00
O trabalho preliminar foi apresentado aos servidores da SEAS. A publicação acontecerá no próximo mês de outubro.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Entidades, parlamentares e lutadores sociais assinam carta em defesa da ressignificação do Mausoléu Castelo Branco
05/09/23 13:00
O espaço deve se tornar um equipamento cultural em memória às vítimas da ditadura e aos abolicionistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública debate mudanças na política de reparação às vítimas da ditadura militar no Ceará
01/09/23 19:00
Autor do requerimento, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) defende a criação de uma Política Estadual de Memória.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados
14/07/23 15:00
O nosso mandato ainda apresentou 6 projetos de indicação e 15 emendas em projetos de autoria do poder executivo ou da mesa diretora. Também aprovamos 36 requerimentos de providências e 5 pedidos de informação.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/23 12:18
Entre os pedidos ao governador estão medidas de responsabilização no âmbito administrativo
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular
16/06/23 10:00
Os primeiros quatro policiais pronunciados serão julgados. Ao todo, 34 agentes se tornaram réus.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
