Evandro visita Comitê de Prevenção à Violência e Escritório Frei Tito

22/12/22 13:00

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), deputado estadual Evandro Leitão (PDT), realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma visita ao Comitê de Prevenção e Combate à Violência e ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA). Os órgãos são ligados à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da ALECE, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública: catadores lutam por soluções de logística e de assistência

22/12/22 12:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) discutiu, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21/12), a situação de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Padre Julio Lancelotti e Instituto Terramar recebem prêmio Frei Tito 2022

13/12/22 14:00

O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos foi entregue em solenidade na noite desta segunda-feira (12/12), no Plenário 13 de Maio, ao padre Júlio Renato Lancellotti e ao Instituto Terramar. A honraria é concedida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento de líder do 'Escritório do Crime'

24/11/22 13:11

O deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC), estará presente na audiência. O caso envolve as mortes brutais de sete mulheres na região do Cariri, entre 2001 e 2002.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Em sete anos, Ceará registrou quase mil mortes por intervenção policial

09/11/22 11:00

Os dados são do relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, publicação lançada nesta terça-feira (08/11), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no auditório Murilo Aguiar. O debate faz parte da 5ª Semana Cada Vida Importa, realizada pelo Comitê.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Reunião com Anistia Internacional discute enfrentamento à violência policial

08/11/22 12:00

O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por policiais.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Semana Cada Vida Importa: audiência discute mortes por intervenção policial

03/11/22 20:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima terça-feira (8), às 14h, no auditório Murilo Aguiar, uma audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por intervenção por intervenção policial. O evento faz parte da programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, instituída pela lei n.º 16.482/17, de autoria do deputado estadual Renato Roseno.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações de garantia de direitos a apenados

03/11/22 20:00

Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida hoje com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Roseno participou do encontro.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Justiça restaurativa: Renato participa de criação do conselho estadual

28/10/22 10:00

O colegiado é uma articulação entre vários entes do poder público e foi instituído ela governadora Izolda Cela na manhã desta quinta-feira (27) durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência pública debate políticas para idosos e a situação das ILPIs no Ceará

31/08/22 13:00

As instituições de longa permanência de idosos sofrem com a alta demanda e falta de apoio do poder público cearense.

Áreas de atuação: Direitos Humanos