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Estado amplia licença-paternidade para servidores públicos; medida era antiga reivindicação de Roseno
05/08/24 17:23
Governo do Estado do Ceará enviou projeto para ampliação da licença-paternidade para os servidores públicos estaduais, de 5 para 20 dias. Essa decisão representa uma vitória importante para o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que há anos lutava por essa mudança. A proposta já havia sido apresentada por Roseno em duas ocasiões anteriores.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Lei do nome social completa cinco anos
02/08/24 14:01
Desde a sanção da lei, a Pefoce realizou a inclusão do nome social em 7.172 documentos no Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Ceará tem mais de 80 mil alunos sem água potável, aponta Censo Escolar 2023
16/07/24 11:20
São 299 escolas, de acordo com os dados, sem agua potável, 69% delas estão em área urbana. A articulação entre o mandato de Renato Roseno e Lia Freitas visa mobilizar recursos e ações coordenadas entre os governos estadual e municipal, bem como parcerias com organizações não governamentais.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará
16/07/24 10:09
Foi sugerida na audiência pública uma reunião com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para dialogar sobre a aplicação da Lei 13.431/2017 pelos municípios.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sancionada lei que institui a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
16/07/24 09:49
O Ceará possui agora a lei 18.907/2024 que estabelece a Semana Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos. Instituída em 12 de julho, a iniciativa, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), intitulada "Para que Jamais se Esqueça, Para que Nunca Mais Aconteça", será realizada anualmente na primeira semana de abril
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública discute a ampliação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
08/07/24 17:02
Em 2017, a partir da lei federal 13.431/2017, foi criado o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Porém, não houve uma efetivação da política em âmbito nacional.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sessão solene homenageia os 30 anos do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
08/07/24 15:17
O CDVHS nasceu em março de 1994, a partir da mobilização das CEBs no Grande Bom Jardim.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Silvio de Almeida recebe título de cidadão cearense
04/07/24 12:19
A entrega da homenagem foi de iniciativa do deputado estadual Renato Roseno, em parceria com presidente da Alece, o deputado estadual Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Semana em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos é aprovada pelo plenário da Alece
03/07/24 15:16
Se sancionado pelo governador, o projeto prevê a difusão de informações sobre o regime de exceção vivido no Brasil entre os anos de 1964 e 1989 e sobre e as violações de Direitos Humanos cometidas pelo Estado brasileiro nesse período.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Roseno apresenta 25 emendas ao PLDO 2025
02/07/24 16:02
As propostas querem trazer, em especial, mais transparência e participação popular. Além disso, versam sobre temas como educação, direitos humanos e cultura.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
