Notícias
Audiência pública pede maior celeridade na concessão de pensão aos dependentes dos profissionais da segurança
17/05/24 18:23
A demora na análise do processo tem deixado famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato propõe percentual mínimo de contratação da população de rua
14/05/24 16:11
O projeto obriga que empresas vencedoras de licitações empreguem pelo menos 2% de pessoas em situação e em superação de rua.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Grupo de trabalho discutirá ações de controle da tuberculose
14/05/24 14:15
O avanço da doença foi tema de audiência pública, que trouxe especialistas, gestores, poder judiciário e a sociedade civil.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública e ato reforçam a luta antimanicomial no Ceará
11/05/24 12:07
A ideia é discutir a melhor estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o processo de desinstitucionalização para o cuidado em liberdade nos municípios.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública vai debater políticas de controle da tuberculose
09/05/24 17:02
A discussão acontece a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mandato cria plataforma de sugestões para a segurança pública
19/04/24 12:14
No portal há uma caixa de sugestões, onde as propostas podem ser enviadas anonimamente. O espaço também apresenta as nossas iniciativas sobre o tema.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato propõe criação de carteira de identidade em braille no Ceará
18/04/24 17:24
Se aprovado, a Carteira de Identidade Nacional poderá ser confeccionada, em caso de solicitação, utilizando o Sistema de Leitura em Braile juntamente ao sistema de leitura usual.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Alece aprova título de cidadão cearense ao ministro Silvio Almeida
18/04/24 12:12
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol) em parceria com o presidente da Alece, Evandro Leitão.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: edital de seleção de peritos é lançado
12/04/24 16:56
A inscrição pode ser feita entre os 15 e 28 de abril, por e-mail. A seleção vai se dará através de análise de currículo e entrevistas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Órfãos do feminicídio: audiência pública debateu a efetivação de políticas públicas
09/04/24 10:07
O debate girou em torno da implementação da Lei Federal 14.717, que institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. Além disso, cobrou a criação de um programa estadual.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
