LDO 2023: emenda garante continuidade dos programas de proteção a pessoas ameaçadas

25/07/22 15:02

Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2023 garante a continuidade dos serviços e programas de proteção a pessoas ameaçadas, testemunhas e vítimas de violência no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Reunião técnica da CDHC discute demandas de saúde e educação para autistas

01/06/22 11:11

A necessidade de acompanhamento especializado na rede pública de ensino de Fortaleza, bem como a carência de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde da capital para as pessoas autistas foram as principais demandas levantadas durante reunião técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde da última terça-feira (31/05). O encontro debateu o atendimento educacional e em saúde de pessoas autistas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência propõe rede de apoio ao reconhecimento de terras quilombolas

31/05/22 14:00

Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30/05), foi discutida a situação da comunidade quilombola de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Aracati. Os participantes defenderam a criação de uma rede de apoio e de mobilização, envolvendo o poder legislativo e a sociedade civil cearense, em solidariedade ao processo de reconhecimento da comunidade e dos demais territórios quilombolas no Estado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência discute políticas públicas para população em situação de rua

03/05/22 10:00

Evento requerido pelo deputado Renato Roseno vai discutir tanto a Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE quanto avaliar o quadro estadual. Audiência acontece nessa quarta-feira (4), no auditório Murilo Aguiar

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Pessoas autistas: Renato oficia ARCE para garantir prazo do laudo para passe livre

12/04/22 11:00

Na semana passada, o deputado Renato Roseno (PSOL) oficiou a ARCE solicitando providências acerca do passe livre para autistas. A lei 17.268/20, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, prevê que os laudos periciais que atestem o transtorno do espectro do autismo possuem validade de cinco anos – e não de um ano como vem sendo exigdo da agência. Essa foi uma das pautas discutidas na audiência pública realizada no último dia 5

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência da CDHC cobra políticas públicas para pessoas autistas

07/04/22 10:00

Movimentos, associações e famílias cobraram, em audiência pública realizada nesta terça-feira (05/04) pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ações para transformar as leis em prática cotidiana e em políticas públicas efetivas para as pessoas do espectro autista. Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Em memória das vítimas da ditadura militar, Marcha do Silêncio acontece em Fortaleza

31/03/22 21:00

Na tribuna e nas ruas, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) reforçou a importância de se manter a memória sobre os crimes cometidos durante o regime (1964-1985).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Inclusão das pessoas com Síndrome de Down é cobrada em audiência na AL

31/03/22 12:00

A efetivação dos direitos das pessoas com Síndrome de Down e o acesso aos serviços de saúde, educação, assim como o acesso ao mercado de trabalho foram abordados durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (30/03), no Auditório Murilo Aguiar.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência debate exclusão social sofrida por pessoas com síndrome de Down

29/03/22 18:00

O debate atende a uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

8 de março: mulheres unidas para derrubar Bolsonaro e toda forma de opressão

08/03/22 13:00

Áreas de atuação: Direitos Humanos