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Mandato de ideias e iniciativas: para beneficiar mulheres, projeto amplia licença-paternidade e regulamenta em caso de adoção
08/05/15 15:00
O Ceará ocupa o sexto lugar no Brasil e o terceiro no Nordeste onde mais morrem mulheres e registra, em média, cinco crimes sexuais por dia, mas tem delegacias especializadas em apenas nove municípios, quando deveria ter em 23. Projeto regulamenta licença-adotante independentemente de gênero e orientação sexual.
Áreas de atuação: Segurança pública
Mandato de ideias e iniciativas: Sistema Socioeducativo, violência institucional e direitos humanos em pauta
06/05/15 18:19
Pronunciamentos em plenário, visita a centro de internação de adolescentes, audiência pública, reunião com o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e seminário com representantes de movimentos sociais fazem parte do conjunto de iniciativas do deputado Renato Roseno na área de direitos humanos nos três primeiros meses de mandato.
Áreas de atuação: Segurança pública
Renato Roseno: redução da idade penal não enfrenta problema de impunidade alguma
30/04/15 16:00
Frente Cearense contra a Redução da Maioridade Penal realiza ato no Centro de Fortaleza. Por mais dignidade e políticas sociais para a infância, a adolescência e a juventude, o deputado estadual Renato Roseno se juntou à manifestação. "A juventude quer vida, educação, cultura, lazer, esporte... A juventude quer ser presente e futuro da sua sociedade".
Áreas de atuação: Segurança pública
Promoção dos policiais militares: Renato Roseno apresenta emendas ao projeto de lei do Executivo
29/04/15 09:19
Como advogado de direitos humanos, Renato Roseno lembrou que tem se debruçado sobre o tema da segurança pública, sem antagonismos com as forças de segurança. "É fundamental para um sistema de Direitos ter um sistema de Segurança Pública bem formado, bem equipado, bem remunerado, com carreira de Estado, ciclo completo e corpo único".
Áreas de atuação: Segurança pública
Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra
23/04/15 14:00
Requerimento apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) solicita que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aplicar a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A redução vai piorar a situação de insegurança na sociedade brasileira, na avaliação do deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Segurança pública
Brasil sofre repercussões do período ditatorial, mesmo depois de 51 anos do golpe militar
31/03/15 14:00
O deputado Renato Roseno considera preocupante que propostas golpistas e uma agenda excessivamente conservadora venham à tona com tanta força no atual momento político do país. Propostas, como a redução da idade penal, representam um entulho autoritário da ditadura e revelam também a falência de um sistema de justiça e segurança pública.
Áreas de atuação: Segurança pública
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/15 16:00
Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".
Áreas de atuação: Segurança pública
PSOL denuncia violência, arbitrariedade e covardia em ação contra militantes do movimento dos sem-teto
27/03/15 20:00
Deputado estadual Renato Roseno esteve em Maracanaú, onde houve o despejo ilegal em ocupação dos sem-teto. O parlamentar do PSOL está encaminhando ofício à Prefeitura de Maracanaú, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria das Cidades e ao Ministério Público, solicitando medidas protetivas para os manifestantes.
Áreas de atuação: Segurança pública
Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate
16/03/15 15:00
A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Segurança pública
Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos
04/03/15 14:00
A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.
Áreas de atuação: Segurança pública
